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Sede Brasil
Estado En fase de apresentação

Concorrência nº 13125/2026 – OEI/MDHC – TÉCNICA E PREÇO

A Organização dos Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, no âmbito do Projeto “OEI/BRA/16/002 - Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente", torna público que no dia 01 de outubro de 2026, às 10h00, horário de Brasília, na sede desta Organização, irá realizar licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Técnica e Preço, que será regida pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, em sua atual redação, e demais condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
Descripción
Referencia 13125/2026
Tipo de procedimiento Concorrência
Localidad Nacional
Fecha inicio 10 Ago. 2026 · 00:00 (Hora BRA)
Fecha finalización 1 Oct. 2026 · 10:00 (Hora BRA)
Fecha límite consultas 25 Sep. 2026 · 23:59 (Hora BRA)
Tipo de contrato Serviços
Importe de referencia / Presupuesto base R$ 935.000,00
Procedimiento OEI No
Objeto del contrato Contratação de empresa especializada para realizar diagnóstico, desenvolver metodologias participativas e produzir materiais técnicos e educomunicativos voltados à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes quilombolas, com foco no fortalecimento da atuação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente — SGDCA em territórios quilombolas, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo “A”, do Edital.
Normativa aplicable
Lei 14.133/2021.