Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO PROJETO DEMOCRACIA PARTICIPATIVA/BRA/SGPR/24 - TR13105

Os interessados deverão cadastrar o CV entre os dias 21/07/2026 a 30/07/2026 PRORROGADO, conforme orientações na inscrição na página – https://candidatos.sigoei.org.br/index.php?selecao=13105

Referencia 085/2026

Tipo de procedimiento Contratação de Consultor PROJETO

Localidad Perfil 1: Amapá AP Amapá - AP Perfil 2: Amazonas AM Amazonas - AM Perfil 3: Bahia BA Bahia - BA Perfil 4: Distrito Federal DF Distrito Federal, DF Perfil 5: Mato Grosso do Sul (MS) Mato Grosso do Sul, MS Perfil 6 - Pará (PA) Para, PA Perfil 7: Paraíba (PB) Paraíba, PB Perfil 8: Pernambuco (PE) Pernambuco, PE Perfil 9: Rio Grande do Norte (RN) Rio Grande do Norte, RN Perfil 10: Rio Grande do Sul (RS) Rio Grande do Sul, RS Perfil 11: Roraima (RR) Roraima, RR Perfil 12: Santa Catarina (SC) Santa Catarina, SC

Fecha inicio 21 Jul. 2026 · 00:00 (Hora BRA)

Fecha finalización 30 Jul. 2026 · 23:59 (Hora BRA)

Fecha límite consultas 30 Jul. 2026 · 23:59 (Hora BRA)

Tipo de contrato Consultores

Importe de referencia / Presupuesto base R$ 288.000,00

Procedimiento OEI No

Objeto del contrato O objetivo da contratação é selecionar 12 (doze) consultores(as), cada qual responsável pela execução das atividades previstas neste Termo de Referência na unidade da federação para a qual for designado(a), com a finalidade de subsidiar tecnicamente a articulação territorial das políticas de participação social, com ênfase: a)Na promoção e fortalecimento de processos participativos nos territórios, reconhecendo espaços urbanos e rurais como instâncias legítimas de escuta, diálogo e incidência social b)Na articulação das ações do Governo Federal nos territórios, em especial aquelas relacionadas às iniciativas do Governo do Brasil na Rua, do Orçamento do Povo e dos Fóruns de Participação nos Estados, assegurando a integração entre escuta social, mobilização comunitária e sistematização técnica das demandas territoriais c)Na produção de registros, análises e subsídios técnicos que contribuam para o aprimoramento das estratégias institucionais de territorialização da participação social no âmbito da Secretaria Nacional de Participação Social. 4.2A atuação dos(as) consultores(as) deverá respeitar as diretrizes fornecidas pela SNPS, os princípios da educação popular, a diversidade socioterritorial brasileira e a necessidade de padronização dos registros e análises para fins de consolidação institucional. 4.3As 12 (doze) localidades definidas para execução dos trabalhos deste Termo de Referência são os estados do Amapá (AP), Amazonas (AM), Bahia (BA), Mato Grosso do Sul (MS), Pará (PA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Roraima (RR), Santa Catarina (SC) e no Distrito Federal (DF).

Correo(s) de contacto selecao.bra@oei.int

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