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Sede Brasil
Estado En evaluación

Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO PROJETO OEI/BRA/24/003 – TR13165

Os interessados deverão cadastrar o CV entre os dias 28/07/2026 a 03/08/2026, conforme orientações na inscrição na página – https://candidatos.sigoei.org.br/index.php?selecao=13165
Descripción
Referencia 089/2026
Tipo de procedimiento Contratação de Consultor PROJETO
Localidad Articulação Estadual - Alagoas Alagoas Articulação Estadual - Espírito Santo Espírito Santo Articulação Estadual - Goiás Goiás Articulação Estadual - Maranhão Maranhão Articulação Estadual - Minas Gerais Minas Gerais Articulação Estadual - Rondônia Rondônia Articulação Estadual - São Paulo São Paulo Articulação Estadual - Tocantins Tocantins
Fecha inicio 28 Jul. 2026 · 00:00 (Hora BRA)
Fecha finalización 3 Ago. 2026 · 23:59 (Hora BRA)
Fecha límite consultas 3 Ago. 2026 · 23:59 (Hora BRA)
Tipo de contrato Consultores
Importe de referencia / Presupuesto base R$ 288.000,00
Procedimiento OEI No
Objeto del contrato O objetivo da contratação é selecionar 8 (oito) consultoras(es), cada qual responsável pelo desenvolvimento das atividades técnicas previstas neste Termo de Referência na unidade da federação para a qual for designado(a), com a finalidade de subsidiar tecnicamente a articulação territorial das políticas de participação social, com ênfase: a) no apoio técnico à promoção e ao fortalecimento de processos participativos nos territórios, reconhecendo espaços urbanos e rurais como instâncias legítimas de escuta, diálogo e incidência social b) no apoio à articulação das ações do Governo Federal nos territórios, em especial aquelas relacionadas às iniciativas do Governo do Brasil na Rua, do Orçamento do Povo e dos Fóruns de Participação nos Estados, contribuindo para a integração entre escuta social, mobilização comunitária e sistematização técnica das demandas territoriais c) na produção de registros sistematizados, análises e subsídios técnicos que contribuam para o aprimoramento das estratégias institucionais de territorialização da participação social no âmbito da Secretaria Nacional de Participação Social. A atuação dos(as) consultores(as) deverá observar as diretrizes metodológicas fornecidas pela SNPS, os princípios da educação popular, a diversidade socioterritorial brasileira e a necessidade de padronização dos registros e das análises para fins de consolidação institucional.
Normativa aplicable
Decreto 5.151