APRESENTAÇÃO

O Projeto Primeiros Anos é uma iniciativa da Organização de Estados Ibero-americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) no Brasil e conta com o apoio do Ministério da Educação (MEC). Tem como objetivo contribuir para o fortalecimento às políticas públicas integrais de atenção à primeira infância, visando melhorar a qualidade da educação recebida pelas crianças nessa etapa. O projeto beneficia direta e indiretamente os atores da Educação Infantil (EI), desde as crianças, professores(as) e os(as) gestores(as) públicos(as) educacionais. Desenvolve-se a partir de três frentes: pesquisa, ações de formação e certificação de qualidade – o Selo OEI.

A pesquisa “A oferta da EI no Brasil: acesso e qualidade”, destaca-se pela sua abrangência e tem como objetivo principal caracterizar as condições de oferta do ponto de vista da política e da prática da EI pública em municípios brasileiros das cinco regiões. A pesquisa considera quatro eixos que possibilitarão compreender as condições dessa oferta: pedagógico, desenvolvimento infantil, infraestrutura e gestão. Os resultados contribuirão para o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas especialmente desenhadas para fomentar a qualidade da EI no Brasil.

Este estudo é composto por duas etapas. A primeira consiste em análises quantitativas de informações provenientes de bases dos bancos nacionais (Censo Escolar, IBGE e Observatório da Criança e do Adolescente) para os 5570 municípios. Na segunda, será realizada uma coleta de dados primários em 10 municípios para conhecer a realidade da oferta da EI nessas localidades nas cinco regiões brasileiras.

SOBRE A OEI

Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) é um organismo internacional de caráter intergovernamental para a cooperação entre vinte e três países ibero-americanos, e tem como propósito fundamental promover o desenvolvimento e o intercâmbio educativo, científico, tecnológico e cultural entre os seus países-membros. Para cumprir com suas finalidades, a OEI implementa programas, projetos e atividades de cooperação técnica internacional que contemplam a transferência e o compartilhamento de experiências no âmbito ibero-americano. Em seus mais de 72 anos de atuação, a OEI tem contribuído com a elevação do nível cultural de seus habitantes como pessoas, formando-os integralmente para a vida produtiva, a partir de uma perspectiva de desenvolvimento integral e de fortalecimento do sentimento de paz, da democracia e da justiça social.

No âmbito da Educação Infatil, a carta de compromissos "Metas Educativas 2021: la educación que queremos para la generación de los bicentenarios", aprovado pela XX Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Mar del Plata, na Argentina, em 2010, define a necessidade de promover programas e ações voltadas para a primeira infância por meio do desenvolvimeto de "programas que busquem o comprometimento da sociedade como um todo e a ação coordenada das diferentes administrações públicas". Na mesma linha, os Programas Presupuesto da OEI, de 2019-2020 e 2021-2022, reconhecem necessidade de "acompanhar os países Ibero-americanos na construção de ferramentas que permitissem fortalecer, dinamizar e ampliar a educação inicial", estabelecendo como eixos de trabalho:

01

Articulação com redes, organizações e outras instituições nacionais e internacionais.

02

Fortalecimento e construção de políticas públicas para a primeira infância.

03

Desenvolvimento de capacidades nas instituições públicas, na sociedade civil e nos agentes educacionais.

04

Geração de conhecimento relacionado com a primeira infância.

Document

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A Importância do brincar na educação infantil

 

Desenvolvimento e aprendizagem das crianças

 

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O papel da família na aprendizagem da primeira infância

 

Práticas pedagógicas

 

Primeira infância na era da transformação digital

 

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