Sede
Brasil
Estado
Participação Encerrada
Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO PROJETO OEI/BRA/23/001 – TR 9602
Contratação de consultor jurídico especializado para auxiliar em aspectos legais, como conformidade regulatória, elaboração e revisão de contratos, e questões de licitação no âmbito do projeto de cooperação técnica entre a SEDUC-RS e a OEI. Este especialista fornecerá análises legais e recomendações que serão fundamentais para decisões bem-informadas em diferentes etapas do projeto, redigindo os termos de referência para as contratações. Isso inclui a mitigação de riscos legais e a exploração de alinhamentos com regulamentações, sempre em conformidade com as diretrizes estabelecidas neste Termo de Referência.
Data de publicação
9 Feb. 2024 · 00:00 (Hora BRA)
Data limite
15 Feb. 2024 · 23:59 (Hora BRA)
Data de entrega
9 Feb. 2024 · 00:00 (Hora BRA)
Data limite para consultas
15 Feb. 2024 · 18:00 (Hora BRA)
Localidade
Porto Alegre - RS com disponibilidade para viagens
Seção de contratação
CONSULT
Procedimento OEI
No