Sede
Brasil
Estado
Participação Encerrada
Edital Nº 209/2024 Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO PROJETO OEI/BRA/21/002 – TR – 10141
Contratação de consultoria técnica especializada para realizar levantamento situacional, estudos analíticos e propor aprimoramentos nas condutas e normas jurídicas relacionadas às ações de assistência técnica e financeira realizadas pelo FNDE, com foco no alcance das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. A consultoria visa formatar subsídios, identificar oportunidades de contribuição e propor melhorias jurídicas para a execução das políticas públicas no novo ciclo do PNE.
Data de publicação
21 Jun. 2024 · 00:00 (Hora BRA)
Data limite
20 Aug. 2024 · 23:59 (Hora BRA)
Data de entrega
13 Aug. 2024 · 00:00 (Hora BRA)
Seção de contratação
CONSULT
Procedimento OEI
Si