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Brasil
Estado
En fase de apresentação
CONCORRÊNCIA Nº 13046/2026- OEI/MDHC TÉCNICA E PREÇO
A Organização dos Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura
– OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21,
Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, no âmbito do Projeto “OEI/BRA/16/002 - Ampliação
e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão
e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente", torna público que no
dia 25 de agosto de 2026, às 10h00, horário de Brasília, na sede desta Organização, irá realizar
licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Técnica e Preço, que será regida
pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, em sua atual redação, e demais condições e especificações
constantes deste Edital e seus anexos.
Descrição
Referência
Concorrência nº 13046/2026 – OEI/MDHC
Tipo de procedimento
Concorrência
Localidade
Nacional
Data de início
6 Jul. 2026 · 00:00 (Hora BRA)
Data de finalização
25 Ago. 2026 · 10:00 (Hora BRA)
Data limite para consultas
19 Ago. 2026 · 23:59 (Hora BRA)
Tipo de contrato
Serviços
Valor de referência
R$ 500.000,00
Procedimento OEI
No
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento de subsídios técnicos voltados ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos na proteção integral de crianças e adolescentes em situação de rua, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo “A”, do Edital.
E-mail(s) de contacto
compras.bra@oei.int
Normativa aplicável
Lei 14.133/2021.
Documentação
