Concorrência nº 13125/2026 – OEI/MDHC - TÉCNICA E PREÇO - Organização de Estados Ibero-Americanos

A Organização dos Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, no âmbito do Projeto “OEI/BRA/16/002 - Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente", torna público que no dia 01 de outubro de 2026, às 10h00, horário de Brasília, na sede desta Organização, irá realizar licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Técnica e Preço, que será regida pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, em sua atual redação, e demais condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.

Referência 13125/2026

Tipo de procedimento Concorrência

Localidade Nacional

Data de início 10 Ago. 2026 · 00:00 (Hora BRA)

Data de finalização 1 Out. 2026 · 10:00 (Hora BRA)

Data limite para consultas 25 Set. 2026 · 23:59 (Hora BRA)

Tipo de contrato Serviços

Valor de referência R$ 935.000,00

Procedimento OEI No

Objeto do contrato Contratação de empresa especializada para realizar diagnóstico, desenvolver metodologias participativas e produzir materiais técnicos e educomunicativos voltados à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes quilombolas, com foco no fortalecimento da atuação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente — SGDCA em territórios quilombolas, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo “A”, do Edital.

E-mail(s) de contacto compras.bra@oei.int

Lei 14.133/2021.