CONCORRÊNCIA Nº 13126/2026- OEI/MDHC TÉCNICA E PREÇO - Organização de Estados Ibero-Americanos

A Organização dos Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, no âmbito do Projeto “OEI/BRA/16/002 - Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente", torna público que no dia 05 de outubro de 2026, às 10h00, horário de Brasília, na sede desta Organização, irá realizar licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Técnica e Preço, que será regida pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, em sua atual redação, e demais condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.

Referência 13126/2026

Tipo de procedimento Concorrência

Localidade Nacional

Data de início 10 Ago. 2026 · 00:00 (Hora BRA)

Data de finalização 5 Out. 2026 · 10:00 (Hora BRA)

Data limite para consultas 29 Set. 2026 · 23:59 (Hora BRA)

Tipo de contrato Serviços

Valor de referência R$ 350.000,00

Procedimento OEI No

Objeto do contrato Contratação de empresa especializada para conceber metodologia, preparar materiais de apoio, facilitar/conduzir tecnicamente e sistematizar oficinas presenciais e virtuais, bem como produzir materiais técnicos e educomunicativos voltados à implementação e à disseminação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com foco no fortalecimento da atuação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGDCA, do Sistema de Justiça, dos Conselhos Tutelares e da participação de adolescentes em políticas de proteção e promoção de direitos no ambiente digital, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo “A”, do Edital.

E-mail(s) de contacto compras.bra@oei.int

Lei 14.133/2021