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Sede Brasil
Estado Em avaliação

Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO PROJETO MEC/BRA/24 TR12667

Os interessados deverão cadastrar o CV entre os dias 07/02/2026 a 11/02/2026, conforme orientações na inscrição na página – https://candidatos.sigoei.org.br/index.php?selecao=12667
Descrição
Referência 005/2026
Tipo de procedimento Contratação de Consultor PROJETO
Localidade Brasília - DF
Data de início 7 Fev. 2026 · 00:00 (Hora BRA)
Data de finalização 11 Fev. 2026 · 23:59 (Hora BRA)
Data limite para consultas 11 Fev. 2026 · 23:59 (Hora BRA)
Tipo de contrato Consultores
Valor de referência 73.440,00
Procedimento OEI No
Objeto do contrato Contratar profissional para prestar apoio técnico-jurídico e administrativo à equipe responsável pela gestão de processos e documentos institucionais, incluindo análise, elaboração e controle de peças e pareceres jurídicos, garantindo a conformidade normativa e contribuindo para a eficiência das ações de governança educacional da OEI.
Normativa aplicável
Decreto 5151