Sede
![]()
Estado
Em avaliação
Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO PROJETO OEI/BRA/16/002 – TR13096
Os interessados deverão cadastrar o CV entre os dias 20/07/2026 a
04/08/2026, conforme orientações na inscrição na página –
https://candidatos.sigoei.org.br/index.php?selecao=13096
Descrição
Referência
105/2026
Tipo de procedimento
Contratação de Consultor PROJETO
Localidade
Brasília - DF
Data de início
20 Jul. 2026 · 00:00 (Hora BRA)
Data de finalização
4 Ago. 2026 · 23:59 (Hora BRA)
Data limite para consultas
4 Ago. 2026 · 23:59 (Hora BRA)
Tipo de contrato
Consultores
Valor de referência
R$ 100.000,00
Procedimento OEI
No
Objeto do contrato
Contratação de consultoria de pessoa física por produto para subsidiar tecnicamente a atuação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), mediante a realização de diagnóstico, análise e sistematização de proposições legislativas, normativas nacionais e instrumentos internacionais relacionados aos direitos de crianças e adolescentes, bem como a elaboração de subsídios técnicos, guia orientador e atividade formativa voltados ao fortalecimento da capacidade institucional do Conselho para o acompanhamento legislativo, a construção de posicionamentos temáticos e a produção de notas técnicas sobre assuntos prioritários.
E-mail(s) de contacto
selecao.bra@oei.int
Normativa aplicável
Decreto 5.151
