Sede
Brasil
Estado
En fase de apresentação
Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO PROJETO OEI/BRA/21/002 – TR 10892
A OEI - Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação,
a Ciência e a Cultura, no âmbito do Projeto OEI/BRA/21/002, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
contratação de pessoa física na modalidade produto, conforme
descrito a seguir Qualificação 1 Profissional com Diploma de
conclusão de curso superior em Direito, devidamente reconhecido
pelo Ministério da Educação. Desejável: Certificado de pós-graduação
lato sensu em Direito (carga horária mínima de 360 horas),
devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Experiência
Mínima comprovada: 02 (dois) anos em atividades jurídicas; ou
experiência comprovada de 02 (dois) anos em consultoria jurídico
administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Obrigatória: inscrição na Ordem dos Advogados há, no mínimo, 02
(dois) anos (os candidatos precisam encaminhar no momento da
inscrição a cópia da carteira da OAB). Desejável: experiência
comprovada de 02 (dois) anos em atividades na área de educação,
com atuação específica em políticas públicas de educação. Nº de
Vagas 5 (cinco). Local de trabalho Brasília/DF.
Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na página da
OEI,
endereço
eletrônico
https://candidatos.sigoei.org.br/index.php?selecao=10892, acessando este edital
e respeitando o prazo estabelecido, período de 16-12-2024 a 23-12-2024.
O Edital completo também será publicado na home page do FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/selecao-de-consultores
Detalhes
Referencia
408/2024
Tipo de procedimiento
Contratação de consultor PROJETO
Localidade
Brasília - DF
Fecha inicio
16 Dec. 2024 · 00:00 (Hora BRA)
Fecha finalización
23 Dec. 2024 · 23:59 (Hora BRA)
Data limite para consultas
23 Dec. 2024 · 23:59 (Hora BRA)
Tipo de contrato
Consultores
Valor de referência
R$ 68.527,08 (cada)
Procedimento OEI
No
Normativa aplicable
Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004
Objeto del contrato
O objetivo primordial está direcionado no auxílio e colaboração no tratamento das demandas judiciais, com a identificação dos temas judicializados mais recorrentes, bem como estudo das resoluções e normativos que regem o FIES, com o propósito de subsidiar os gestores nas tomadas de decisões relacionadas ao programa, com intuito de aperfeiçoamento da política pública.
Correo(s) de contacto
selecao.bra@oei.int
Documentação