Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO PROJETO OEI/BRA/24/003 - TR 12821

Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na página da OEI, endereço eletrônico: https://candidatos.sigoei.org.br/index.php?selecao=12821, acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido, período de 28-04-2026 a 03-05-2026.

Referência 049/2026

Tipo de procedimento Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO PROJETO

Localidade Nos estados - AC, CE, MT, PR, PI, RJ, SE

Data de início 28 Abr. 2026 · 00:00 (Hora BRA)

Data de finalização 3 Mai. 2026 · 23:59 (Hora BRA)

Data limite para consultas 3 Mai. 2026 · 23:59 (Hora BRA)

Tipo de contrato Consultores

Valor de referência Não Informado

Procedimento OEI No

Objeto do contrato O objetivo da contratação é selecionar 7 (sete) consultoras(es), cada qual responsável pela execução das atividades previstas neste Termo de Referência na unidade da federação para a qual for designado(a), com a f inalidade de subsidiar tecnicamente a articulação territorial das políticas de participação social, com ênfase: a) na promoção e fortalecimento de processos participativos nos territórios, reconhecendo espaços urbanos e rurais como instâncias legítimas de escuta, diálogo e incidência social b) na articulação das ações do Governo Federal nos territórios, em especial aquelas relacionadas às iniciativas do Governo do Brasil na Rua, do Orçamento do Povo e dos Fóruns de Participação nos Estados, assegurando a integração entre escuta social, mobilização comunitária e sistematização técnica das demandas territoriais c) na produção de registros, análises e subsídios técnicos que contribuam para o aprimoramento das estratégias institucionais de territorialização da participação social no âmbito da Secretaria Nacional de Participação Social. A atuação dos(as) consultores(as) deverá respeitar as diretrizes fornecidas pela SNPS, os princípios da educação popular, a diversidade socioterritorial brasileira e a necessidade de padronização dos registros e análises para f ins de consolidação institucional.

E-mail(s) de contacto selecao.bra@oei.int

Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004