Sede
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Brasil
Estado
En fase de apresentação
Procedimento Simplificado nº 11867/2025 – OEI/FPOS
A Organização dos Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a
Cultura – OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil
21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que no dia 14 de julho de 2025, às
10h00, horário de Brasília, irá realizar a sessão de abertura das propostas do Procedimento
Simplificado em epígrafe, cujo critério de adjudicação será o de Melhor Técnica e Menor
Preço, sendo o certame regido pelo Procedimento de Contratação da OEI – Escritório no
Brasil, em sua atual redação, e, suplementarmente, por analogia, tomando-se como referência
a Lei de Contratação do Setor Público e/ou os estándares europeus de contratação, e demais
condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
Descrição
Referência
PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO N.º 11867/2025
Tipo de procedimento
Licitação
Localidade
Remoto
Data de início
3 Jul. 2025 · 00:00 (Hora BRA)
Data de finalização
14 Jul. 2025 · 23:59 (Hora BRA)
Data limite para consultas
14 Jul. 2025 · 23:59 (Hora BRA)
Tipo de contrato
Consultores
Valor de referência
R$ 150.000,00
Procedimento OEI
Si
Objeto do contrato
Contratação de Pessoa Jurídica para a elaboração de cartilha sobre regularização fundiária e destinação de terras nos estados da Amazônia Legal
E-mail(s) de contacto
compras.bra@oei.int
Normativa aplicável
Manual da OEI