A execução da política ambiental brasileira foi discutida no seminário Cooperação, Sustentabilidade e Cultura

“Nosso objetivo é trazer uma perspectiva mais ampla para o debate sobre sustentabilidade, trazendo questões sobre a importância da própria governança, e sobre estratégias, dentro da agenda da sustentabilidade. Também um debate ambiental orientado como um elemento interessante quando a gente congrega as estratégias inovadoras de desenvolvimento, com foco principalmente também em lógicas e estratégias de baixa emissão de carbono, como por exemplo, por meio da cultura. A OEI acredita muito na cultura e na educação como ferramentas importantes de transformação da sociedade. Notadamente a educação tem um papel transformador do ponto de vista da estratégia de desenvolvimento do país.  E a cultura associada à educação tem um efeito ainda mais benéfico”, afirmou o diretor da OEI na abertura do seminário Cooperação, Sustentabilidade e Cultura, promovido pelo organismo internacional. 

Realizado no IPEA, o diretor de Estudos Internacionais da instituição, Fábio Véras Soares, destacou o compromisso do órgão com o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU: “Nós trabalhamos com a ideia de um desenvolvimento inclusivo, sustentável e democraticamente construído, entendendo como sustentabilidade também a questão ambiental”. 

Foram apresentados e debatidos os cenários atuais, com seus desafios e oportunidades, pelos integrantes de cada um dos três painéis do evento:  

Controle e Transparência nas Políticas Ambientais  

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, ressaltou que o clima é o maior desafio global hoje e que o órgão está à frente de uma instituição composta por 50 países que tem como uma das missões criar um indicador que possa mapear as ações governamentais tendentes a tratar da questão das mudanças climáticas – o chamado Scanner do Clima. “Acabamos de ter uma reunião em Foz do Iguaçu em que a metodologia foi aprovada por todos os países”, compartilhou. 

Nesse sentido, abordou o impacto das compras governamentais - federal, estaduais e municipais - no desenvolvimento sustentável do país. “O Brasil tem muito a fazer, no âmbito das compras governamentais, que impactam profundamente a ideia de sustentabilidade. É preciso que o Estado tenha a consciência da dimensão econômica e a consciência de player indutor do comportamento do mercado. Os números são extraordinários. Algo em torno de 12,5% do PIB representam as compras públicas de todos os entes”, informou.  

Ana Tulia de Macedo, secretária Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União (CGU), destacou que a política pública ambiental brasileira tem reflexo em todas as demais e vice-versa e defendeu a transparência das ações à sociedade como ferramenta fundamental para o êxito das políticas públicas. “A participação popular só existe se houver acesso à informação”, afirmou, complementando que “o acesso à informação, acesso às informações da justiça e a participação popular são essenciais para que o tema avance”. 

A moderação foi do juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios, Atalá Correia, comentando que o Brasil deveria ocupar um espaço maior no debate mundial sobre desenvolvimento sustentável, em virtude das diversas ações que realiza. “Podemos ocupar aquele lugar no debate que nos cabe por direito”, afirmou.  

Cooperação Internacional e Setor Produtivo 

Rodrigo Rossi, coordenador de Cooperação da OEI Brasil, abriu o painel apontando o papel do Brasil nesse momento, em que assume a presidência do Mercosul, do G20 e a realização da COP30. “É nesse ambiente que a gente tem que discutir essas temáticas”, apontou, destacando a importância da cooperação com os temas postos no seminário. “Por acreditar fielmente que é por meio da cooperação internacional, e com essa conexão com o setor produtivo, que a gente conseguirá atingir um desenvolvimento mais sustentável que respeite regionalmente a capacidade econômica dos estados, consiga gerar empregos verdes e que talvez por meio do fortalecimento também da complexidade da capacidade econômica do Estado a gente consiga trazer o Brasil para dentro das cadeias de valor global de uma forma mais enfática”, finalizou. 

A secretária-executiva adjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Aline Damasceno, destacou o que está sendo discutido no G20 com relação à economia: “O desenvolvimento econômico não pode ser apenas não gerar impacto negativo para o planeta. Ele tem que gerar impacto positivo. O impacto positivo ambiental tem que ser justo também, tem que trazer questões de liderança feminina, igualdade racial, equidade”. 

Juliana Vasconcelos, analista da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), apresentou a agência e um panorama sobre as ações desenvolvidas nos últimos anos. Destacou o agronegócio como um setor que promove a sustentabilidade, citando como exemplo o etanol: “o etanol brasileiro tem um papel relevante na discussão global como parte da solução. Não que ele é a solução, mas ele é parte da solução para transição energética”. 

Cultura e Sustentabilidade: Desafios, Soluções e Parcerias 

A moderação do painel foi de Sandra Sérgio, coordenadora de Projetos Especiais da OEI Brasil, que ressaltou a importância da indústria cultural no desenvolvimento econômico e social e o impacto que isso gera na sustentabilidade do país. “A economia criativa movimenta muito a nossa economia, e por isso ela tem uma importância estratégica não só no desenvolvimento desse mercado de maneira sustentável, mas também na conscientização das pessoas, através da cultura, sobre a preservação dos nossos recursos naturais, sobre a preservação do nosso patrimônio material e imaterial”, declarou.

Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú, destacou o cenário atual e os grandes números da educação e da indústria cultural, defendo a escola em tempo integral, uma das ações do atual governo, como uma das saídas para o desenvolvimento social do Brasil: “Transformar essa escola onde cultura é educação e educação é cultura. Essa é uma saída necessária”, afirmou. 

“Trabalhar com responsabilidade social para além dos nossos muros, com a sociedade permitindo com que as pessoas acessem aquele espaço para que elas possam ser criativas, e que a gente saia daquele espaço para transformar a sociedade ao redor, seja na formação de professores, na formação da juventude e na formação dos nossos vizinhos”, foi uma das falas de Ricardo Piquet, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), gestor do Museu do Amanhã, ao abordar o impacto social dos equipamentos culturais no país e o dignóstico que fizeram com a comunidade vizinha ao museu.   

Jair Schmitt, diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), encerrou o evento com a palestra Estratégia Federal para a Proteção Ambiental, onde apresentou as ações desenvolvidas pela instituição no bioma amazônico, uma das prioridades do governo atual, abordando desde garimpo ilegal até a situação dos indígenas. “Nós temos um grande desafio pela frente, com o desmatamento sobretudo na Amazônia, desmatamento esse que tem uma relação muito intensa, direta com aquecimento do planeta, que é a emissão de gás de efeito estufa”, alertou. 

A íntegra do evento está disponível no YouTube da OEI Brasil.