Dia de debates no primeiro Encontro da Rede Ibero-americana para o Desenvolvimento dos Sistemas Educacionais Inclusivos

O Museu de Arte do Rio, que sedia o evento, recebeu dois dos Selos Dimensões da Acessibilidade, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, que reconhecem ações que beneficiam a população com a participação das pessoas com deficiência na sociedade em igualdade de condições com as demais.

Descrição da foto: três participantes da Mesa 1 estão no palco, sentadas. Ao fundo, um telão com uma palestrante on line.
Crédito foto: Gil Tuchtenhagen

Após a abertura do primeiro Encontro da Rede Ibero-americana para o Desenvolvimento dos Sistemas Educacionais Inclusivos (Redsei), mesas temáticas sobre o direito à educação das pessoas com deficiência, segundo os pressupostos de pleno acesso e da igualdade de oportunidades da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), e as concepções, políticas e práticas do Sistema Educacional Inclusivo foram temas de debates entre especialistas dos 13 países ibero-americanos.

Sob a coordenação de Meire Cavalcante, da Redsei, a mesa Direito à educação: a meta de inclusão plena nos marcos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, contou com a apresentação da professora María Celeste Fernández, da Rede Regional de Educação Inclusiva na América Latina (Argentina), sobre a constante evolução do conceito de deficiência, que hoje demanda o conhecimento das diversas barreiras que podem impedir ou cercear o acesso a esses direitos fundamentais.

A promotora do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Brasil), Rebecca Bezerra, abordou a atuação do sistema de justiça para reverter as situações históricas de violação de direitos fundamentais e para garantir a efetivação do direito das pessoas com deficiência à educação, ilustrando com sua experiência no contato com as redes de ensino, famílias e outros setores.

Maria Teresa Mantoan, professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no Brasil, falou em vídeo sobre o direito de acesso à escola comum como exercício do direito intrínseco à dignidade humana. Para a educadora, construir escolas inclusivas implica a compreensão do direito à diferença e a mudança da concepção de deficiência para impedir a perpetuação das discriminações.

Descrição da foto: quatro participantes da segunda mesa temática estão no palco, sentados, atentos à fala de uma palestrante com o microfone na mão.
Crédito foto: Gil Tuchtenhagen

A segunda mesa, Sistema Educacional Inclusivo: concepções, políticas e práticas, coordenada por Érika Pisaneschi, da Redsei, promoveu uma reflexão sobre o Sistema Educacional Inclusivo com os professores Pilar Cobeñas, da Universidade Nacional de La Plata (Argentina), e David Rodrigues, da Universidade de Lisboa, e conselheiro Nacional de Educação de Portugal, além de Rosângela Machado, da Rede.

A professora Rosângela Machado tratou das diferenças entre as perspectivas da integração e da inclusão escolar. Discutiu a inclusão escolar e sua finalidade, problematizando o significado de uma escola que acolha todos os estudantes, aprofundando o entendimento sobre a relação entre escola e igualdade pedagógica, onde todos vivem a experiência escolar coletiva e compartilhada.

David Rodrigues abordou a questão do acesso à escola, enfocando a inclusão como processo interativo e social e a importância de políticas públicas na perspectiva da educação inclusiva para a superação da lógica da normalização e padronização que persiste nos sistemas educacionais, perpetuando a exclusão das pessoas com deficiência do pleno exercício de seus direitos.

A importância da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) foi abordada por Pilar Cobeñas, reconhecendo a conquista significativa. Analisou os sistemas educacionais inclusivos como fundamentais na construção da igualdade e no acesso ao direito à educação, incorporando o modelo social da deficiência e a responsabilidade do Estado na promoção da inclusão escolar.

Projetos OEI

O dia foi encerrado com a exposição de Susana Mateos de dois projetos da OEI desenvolvidos na Diretoria Geral de Educação e Formação Profissional. O primeiro foi a apresentação dos resultados do “Estudio sobre la Implementación del Diseño Universal del Aprendizaje (DUA) en Iberoamérica“, que visa investigar a implementação de metodologias e práticas baseadas no DUA, nas escolas dos países Ibero-americanos.

O segundo projeto foi a campanha “Gestos de Calidad, educación para todos”, que visa proporcionar para os professores de educação básica recursos e materiais com mensagens pedagógicas e de convivência que favoreçam aprendizados.

O evento continua até sexta-feira (17.05) com a realização de mais mesas de debates e compartilhamento de experiências, além de uma visita técnica à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que desenvolve soluções tecnológicas para acessibilidade das pessoas com deficiência.

Conheça a programação no link.