Em evento no Rio de Janeiro, OEI anuncia os vencedores do Prêmio Ibero-Americano de Educação em Direitos Humanos

A Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) realiza nesta quinta-feira (5/09), às 9h, no Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR), na capital fluminense, a cerimônia de premiação da V edição do Prêmio Ibero-Americano de Educação em Direitos Humanos “Óscar Arnulfo Romero”. A premiação reconhece o trabalho de organizações da sociedade civil, instituições educativas, empresas, organismos públicos e fundações, cujas iniciativas de educação não formal tenham como objetivo defender e promover os direitos humanos e a cidadania plena de todas as pessoas na Ibero-América.

Para a cerimônia de premiação da 5ª edição do Prêmio, estão previstas a participação do secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero; a ministra de Estado da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco; a secretária-executiva do Ministério de Direitos Humanos do Brasil, Rita Oliveira; o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares; a diretora de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade da OEI, Irune Aguirrezabal; e o diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi; entre outras autoridades e convidados que estarão presentes no evento. Na ocasião, também será anunciado o país escolhido para sediar a próxima edição do Prêmio. 

Idealizado pela OEI, a premiação é um reconhecimento concedido desde 2015 a quem atua de forma exemplar na defesa e promoção dos direitos humanos por meio da educação. Para a 5ª edição do Prêmio, que teve início em janeiro de 2024, foi decidido pela criação de uma categoria exclusiva dedicada a projetos de direitos humanos realizados pelas organizações fora do currículo escolar. Desde a última terça-feira, representantes dos projetos finalistas de 19 países ibero-americanos estão na cidade do Rio de Janeiro, onde participam do V Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos.

Para a escolha dos vencedores das etapas nacionais, foi constituído um corpo de jurados diversificado e altamente qualificado, que incluiu acadêmicos, representantes de ministérios da Educação, diplomatas, especialistas das Nações Unidas e da UNESCO, bem como membros de organizações da sociedade civil. Como forma de reconhecimento aos participantes, durante o seminário serão concedidos diplomas de certificação e três incentivos monetários: um primeiro prêmio de US$ 8.000; um segundo prêmio de US$ 4.000; e um terceiro prêmio de US$ 2.000. Os valores deverão ser reinvestidos no desenvolvimento dos projetos premiados.

Quase 500 inscrições

Foram inscritos um total de 482 projetos para esta 5ª edição do Prêmio, dos quais 19 foram premiados e 43 receberam menções especiais por suas iniciativas de destaque. Os projetos abordaram questões fundamentais como a juventude e a democracia; migração; direitos das mulheres e meninas; memória histórica; tecnologia; cultura e arte; saúde mental; e direitos dos povos indígenas, entre outros.

Na Argentina, o Programa de Proteção Digital da Defensoria da Criança e do Adolescente da Província de Córdoba foi selecionado como a iniciativa que representará o país. Por sua vez, a Bolívia será representada pelo projeto Círculo de Estudos Albor, do Centro Albor, Arte e Cultura, enquanto o Brasil terá a iniciativa RAP (Ressocialização, Autonomia e Protagonismo), projeto da Secretaria de Estado da Educação da União do Distrito Federal.

O Chile será representado pelo projeto Escuelitas Raíces: tengo derechos, promovido pela ONG Conciencia Social, enquanto a Colômbia apresentará a iniciativa A paz é minha história da Subsecretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Cali. A Costa Rica levará o projeto Chicas en Tecnología da Fundação Parque Metropolitano La Libertad. Da mesma forma, Palomas da Casa de Produção Audiovisual de Ativismo Social e Huertomanías da Fundação Surkuna representarão Cuba e Equador, respectivamente.

El Salvador, Espanha e Guatemala estarão representados pelos projetos Luciérnagas en Red: liderança juvenil pela memória histórica e direitos humanos do Museu da Palavra e da Imagem; EnRÉDate pela interculturalidade: cidadania transformadora, promovendo comunidades educativas justas, pacíficas e inclusivas até 2030, da Fundação Jóvenes y Desarrollo, e da Hero School, uma iniciativa da Long Way Home.

Alivio para el Sufrimiento, da Fundação Alivio del Sufrimiento (FAS) é o projeto selecionado para representar Honduras, enquanto o México levará a iniciativa Jovens Construindo Sociedades de Direitos, da ONG Jóvenes Articulando Territorios A.C. O Panamá escolheu o projeto Laboratório Latino-Americano de Ação Cidadã da Jovens Unidos pela Educação, e o Peru será representado pelo projeto Escola de formação política feminista: ativistas adolescentes e jovens venezuelanas e peruanas influenciando a agenda pública por seus direitos, da Associação Civil Quinta Ola.

Por sua parte, Portugal apresentará o projeto MEERU Aproxima, da organização MEERU Abrir Caminho, e a República Dominicana será representada pelo Museu Memorial da Resistência Dominicana, iniciativa promovida pelo Arcebispado da República Dominicana. Por fim, o Uruguai contará com a representação do projeto Cooperativa de Habitação, Reciclagem e Ajuda Mútua HAMABI – Cooperativa para Usuários de Saúde Mental de HAMABI, e a Venezuela participará com o programa Rutera: sexualidades, estigma e aborto na perspectiva dos adolescentes, uma realização do grupo Feministas na Ação Livre e Direta pela Autonomia Sexual e Reprodutiva (Faldas-R).