Existe um futuro para o nosso passado?

Brasil, 15 de julho de 2020. Os museus são importantes instrumentos de preservação da memória cultural de um povo, e responsáveis por seu patrimônio material ou imaterial. É lá que passado, presente e futuro se encontram na construção de espaços de reflexão a serviço da sociedade e do seu desenvolvimento.

Hoje, no Brasil, são 3.867 museus em funcionamento, distribuídos em 27 unidades da federação, com um acervo vasto que oferece ao público brasileiro obras como “Autorretrato ou Le manteau rouge”, de Tarsila do Amaral – 1923; “Relevo 326”, de Sérgio de Camargo – 1970; e “Café”, de Candido Portinari – 1935.

Apesar do acervo extenso e da proliferação das instituições museais no país, a desigualdade no acesso ainda é marcante. Dados de pesquisa realizada pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – indicam que apenas 30% da população brasileira já frequentou algum museu no país, dificultando a popularização da cultura e a democratização do repertório artístico e expositivo no Brasil.

Contudo, a gestão desses espaços também não é tarefa simples. Os desafios do setor cultural, em meio a uma crise sem precedentes na história recente, também se aplicam aos museus, que passaram a procurar alternativas digitais e ferramentas inúmeras para engajar o público, reinventando a relação com a audiência e procurando preservar o trabalho artístico e educativo apesar das dificuldades impostas pela pandemia.

No país, a instituição que coordena as políticas públicas museais é o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), vinculada ao Ministério do Turismo, que se encarrega dos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais no país. É responsável por uma rede que congrega 30 instituições federais em 9 unidades da federação, além de gerenciar a Política Nacional de Museus (PNM) e zelar pela melhoria dos serviços do setor, como, por exemplo, o aumento de visitação e arrecadação dos museus, fomento de políticas de aquisição e preservação de acervos e criação de ações integradas entre os museus brasileiros.

Fundado em 2009, o IBRAM tem em sua missão o desenvolvimento dos museus e a salvaguarda das memórias, com respeito à diversidade e à universalidade de acesso aos bens musealizados. E, à frente da entidade desde 6 de março de 2020, conta com a presidência de Pedro Mastrobuono, advogado especializado em direitos autorais, com formação nos cursos de “Storia dell'arte italiana” e de “Letteratura Italiana” pelo Instituto Italiano di Cultura, órgão ligado ao governo italiano, autor e coautor de várias publicações sobre Artes e efetividade da proteção do patrimônio cultural.

É justamente a partir de março de 2020, durante a gestão de Mastrobuono, que o Brasil e mundo passaram a sentir de forma mais acentuada os efeitos da pandemia do coronavírus. As consequências para a cultura são graves e ainda pairam mais dúvidas do que certezas sobre o futuro dos museus e dos demais aparelhos culturais após a superação da pandemia.

Nesta entrevista para a OEI, Pedro Mastrobuono destaca as ações realizadas pelo IBRAM, alertando para a limitação orçamentária dos museus no Brasil e apontando alternativas para superar as dificuldades que assolam o setor.

A seguir os principais trechos.

1. Qual a importância (da museologia) do Ibram para a sociedade?

A razão de existir do Ibram está relacionada à importância da memória. Dito isto, é imprescindível reconhecer a importância da memória para a nossa identidade. A identidade brasileira está associada, inegavelmente, à história dos processos museológicos, dos acervos e das múltiplas instituições museais deste país.

O setor museal brasileiro é composto por cerca de 3.900 museus, de variadas tipologias, portes, vinculações institucionais e modelos de gestão. Falar sobre a importância do Ibram é falar sobre a importância dos museus para a sociedade, é falar sobre a importância da cultura, da arte, da ciência, das tradições, do saber científico e popular, da diversidade, da vida.

O Instituto Brasileiro de Museus, como gestor da Política Nacional de Museus, é um órgão de grande relevância para a promoção do crescimento e do desenvolvimento do campo museal brasileiro. Ao estimular a preservação e a democratização do acesso ao patrimônio musealizado, o Ibram atua de forma a auxiliar os museus no cumprimento de sua função social. Ademais, como principal interlocutor na busca por melhorias dos serviços do setor, o Ibram promove a difusão de conhecimentos, estimula o aumento de visitação e de arrecadação dos museus, e fomenta políticas de aquisição e de preservação de acervos.

O Ibram é a autarquia federal, vinculada ao Ministério do Turismo, estruturada para o desenvolvimento das políticas públicas voltadas para o apoio e desenvolvimento dos museus brasileiros. Tem sob sua responsabilidade trinta museus, de diferentes portes e tipos de acervo, como o Museu Imperial (RJ), o Museu Histórico Nacional (RJ), o Museu Nacional de Belas Artes (RJ), o Museu da Inconfidência (MG) e o Museu das Missões (RS).

Doze anos após a criação do Instituto, o campo museal brasileiro se fortaleceu com a expansão conceitual do fazer museológico e com a consolidação de uma legislação própria e inédita no país.

Estamos trabalhando para amplificar ainda mais esse legado institucional.

2. Quais os desafios para o cenário museológico no contexto da pandemia?

O contexto atual, marcado pela experiência pandêmica impõe desafios inimaginados na história humana recente.

Os museus e instituições culturais, que já caminhavam para uma certa virtualização de suas atividades, com eventos e exposições digitais, tiveram que dar um salto qualitativo e quantitativo na experiência de visitação e fruição digitais.

No momento em que indivíduos e famílias inteiras tiveram que se manter isoladas por tanto tempo, ficou ainda mais evidente a importância da cultura; não apenas como uma opção de entretenimento, mas como uma janela de respiro para a existência e experiência humana, para além da vida doméstica.

O momento pós-pandêmico se avizinha e demandará que os museus se reinventem. Há os desafios já conhecidos de estabelecimento rigoroso de protocolos de higiene, etiqueta sanitária e distanciamento, não apenas em razão de um possível prolongamento desta crise sanitária, mas pelo permanente estado de alerta a que nos colocamos quanto a possíveis novas ameaças biológicas que podem surgir no futuro.

Os desafios futuros poderão ser de várias naturezas, alguns dos quais podemos antever, e que nada mais serão do que prolongamentos acentuados dos desafios que o setor museal enfrenta e já enfrentava antes da pandemia, especialmente relacionados à sustentabilidade econômica. Este é, na verdade, um desafio para os museus de todo o planeta. Museus são, por natureza, instituições sem fins lucrativos e as atividades econômicas por eles desempenhadas não os tornam auto-suficientes. Sabemos que, após a pandemia, poderão ser ainda mais acentuadas as limitações orçamentárias já enfrentadas pelos museus, dada a crise econômica estabelecida.

Me interessa refletir e antecipar soluções viáveis para superar esse problema que de fato se acentua. Manter o olhar atento para antever desafios e superá-los é o que me move. 

3. O que o Senhor, como Presidente, tem feito nesse período que está à frente do IBRAM e quais as inovações que têm trazido?

Desde o início da minha gestão à frente do Ibram eu tenho procurado abrir variadas frentes de atuação com o objetivo de aumentar as possibilidades de manutenção e sustentabilidade dos museus. Entre essas iniciativas, eu posso citar a Projeto de Lei que já foi apresentado ao Congresso Nacional e propõe uma pequena alteração na Lei de Direitos Autoriais, a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que é anterior ao advento da internet. À época que a LDA foi criada no Brasil não se imaginava a internet com o uso e popularização que se tem hoje. Num cenário de pandemia, inclusive, a internet passou a ser um dos principais recursos de acesso à cultura e ao entretenimento e, com isso, os museus também tiveram que se adaptar a esse cenário para produzir conteúdo para os seus públicos.

O artigo 46 da Lei de Direitos Autorais traz algumas situações em que o legislador entendeu que, por haver interesse público por trás de certas iniciativas, elas estariam livres da cobrança de direitos autorias. A reprodução de um bem cultural em materiais didáticos, por exemplo, pode ser feita sem ferir direitos autorais, bem como as reproduções em materiais que gerem inclusão social, como publicações em braile, ou para a cobertura de mídia e imprensa que, por levar informação à sociedade, também caracteriza a existência de interesse social.

A proposta de alteração da LDA, tenta evidenciar ao Legislador a necessidade e dificuldade que pode ser enfrentada pelos museus em gerar conteúdo para a internet e redes sociais, dada a insegurança jurídica relacionada a obras protegidas por direitos autorais. Quando um museu planeja uma mostra ou uma exposição, caso essa iniciativa contemple 20 ou 30 artistas diversos, é necessário que se abra 20 ou 30 negociações simultâneas sobre direitos autorais, o que cria um obstáculo enorme para os museus; tanto em função dos recursos necessários para se honrar com todas essas negociações, quanto em função do tempo, pois às vezes essas negociações se arrastam por meses. Então, seja pelo timing ou seja pelo valor envolvido na negociação, isso tira a agilidade dos museus em gerar conteúdo, especialmente nessa época de pandemia.

É importante que se tenha claro em mente que um bem cultural não nasce dentro do acervo permanente de um museu. Ele passa, desde a sua gênese no ateliê de um artista plástico, por uma trajetória, muitas vezes em coleções privadas, seja de pessoas físicas, seja de instituições privadas, e nesse período, esse bem cultural transita por galerias e instituições com fins lucrativos. Um galerista investe em catálogos, textos críticos, vernissages, publicações e todos os recursos legítimos que estão ao seu dispor para viabilizar o comércio e incentivar a divulgação e formação de opinião sobre aquilo que ele está comercializando. Então quando o bem cultural ainda está no mercado, é legítimo que se pague os direitos autorais. Porém quando ele passa a fazer parte do acervo permanente de um museu, ele muda de status e passa ser um ícone representativo da cultura nacional que está sob a salvaguarda de uma instituição que não tem fins lucrativos.

Um museu é uma instituição sem fins lucrativos, então a partir do momento em que aquele bem cultural está dentro de um acervo de um museu, ele muda de status e a sua reprodução passa a ter interesse social. Por isso, nós pleiteamos a inclusão de uma exceção a mais dentro do Capítulos das Isenções na Lei de Direitos Autorais, em que tudo aquilo que já faça parte de um acervo permanente de um museu possa ter a sua reprodução livre por parte do museu e suas iniciativas para gerar conteúdo. Nós estamos trabalhando com bens já musealizados, e não bens passíveis de musealização, por isso essa mudança na lei é tão importante para o setor.

Vale ressaltar que essa proposição de emenda à Lei de Direitos Autorais foi bastante elogiada pelo Programa Ibermuseus - um fórum permanente que congrega os museus da Ibero-américa, e também pelo Conselho Internacional de Museus. Essas duas instâncias, Ibermuseus e ICOM, cogitam inclusive a recomendação para que a iniciativa brasileira seja replicada por outros países com vistas a oportunizar aos museus a difundir seus acervos ainda protegidos, sem que isso infrinja as legislações de direitos autorais locais.

Sob o ponto de vista da administração dos museus vinculados ao Ibram, uma mudança que nós iniciamos ainda no início do ano passado foi a Redução das Unidades Administrativas de Serviços Gerais (UASG). Anteriormente, os museus Ibram tinham a capacidade de contratação direta de toda e qualquer prestação de serviços como uma unidade gestora autônoma. Isso trazia para os diretores dos museus uma responsabilidade sobre todos esses contratos, o que consumia tempo e atenção por parte das reduzidas equipes administrativas.

Por meio de uma longa rodada de negociações em sucessivas reuniões virtuais envolvendo os dirigentes dessas unidades, de um modo absolutamente democrático e respeitoso, ouvindo cada um dos diretores dos museus Ibram, nós chegamos a uma fórmula para a readequação da estrutura em que nós conseguimos reduzir o número de UASGs em 50%. Dos 30 museus Ibram, 13 ficam no estado do Rio de Janeiro e 8 no estado de Minas Gerais, então nós concentramos a atividade de contratação nos dois escritórios regionais, que passaram a realizar processos licitatórios, compras e execução orçamentária de forma centralizada, gerando uma maior uma maior eficiência administrativa. Com isso nós ganhamos em escala e em economicidade, além de atingirmos um percentual mais alto de execução orçamentária. A primeira vez na história da instituição que o Ibram alcançou 100% de execução orçamentária foi em 2020, e isso se deve também ao trabalho dedicado desta gestão.

Por outro lado, essa segregação de funções que retirou do diretor de museu o encargo de proceder contratações administrativas e de prestação de serviços, liberaram os gestores dos museus para que suas expertises sejam direcionadas para a atividade finalística a que dedicam os museus.

Importante ressaltar que, por força da Lei da Criação do Ibram (Lei 11.906/2009) e de outros dispositivos legais, os cargos de diretores de museus Ibram devem ser preenchidos após um processo seletivo aberto por chamada pública. Com essa segregação das funções administrativas, nós pudemos dar peso distinto à capacitação acadêmica e à experiência dos candidatos, selecionando profissionais mais capacitados para o planejamento das atividades finalísticas dos museus, fazendo assim com que essas instituições cumpram com o seu o papel social.

Com somatório de todas essas iniciativas (acordo de cooperação com o BNDES para a criação de um fundo patrimonial, alteração na lei de direitos autorais, maior centralização na gestão de contratos administrativos dos museus Ibram, maior capacidade técnica dos futuros diretores dos museus Ibram), nós preparamos os museus Ibram para o período pós-pandemia, em que as unidades terão que se relacionar e buscar a sua sustentabilidade em atividades também não presenciais. 

Saliento e destaco que as atividades virtuais dos museus e o conteúdo que vai ser gerado na internet e redes sociais daqui por diante não se limitam àquela página clássica que os museus tinham na rede que funcionam quase que como um “quem somos e como o museu pode ser visitado presencialmente”, algo que auxiliava e complementava a visita presencial. Hoje não se trata mais disso; como o público já sabe, o museu precisa gerar um conteúdo que substitua, que seja uma alternativa à visita presencial e que propicie experiências transformadoras já na internet mesmo; que a experiência virtual não sirva apenas como veículo para levar o visitante de forma presencial ao museu.

É esse tipo de preocupação que temos, com essa metamorfose em que os museus têm que ser museus propriamente ditos, também no mundo virtual.

Vale dizer que recentemente o Ibram também estimulou a criação de uma Associação de Reitores das Universidades Federais, o que facilita a interlocução da academia, bem como aproxima ainda mais a nossa instituição dos museus universitários. O Ibram tem fortalecido esse diálogo com as universidades federais. A importância dessa relação pode ser ilustrada numericamente, tendo em vista que dos quase 470 museus federais, 250 são universitários.

O Ibram está também tomando iniciativas pioneiras na capacitação de profissionais para a proteção do patrimônio; proposta essa vanguardista no setor, visto que não há no mundo tropas capacitadas por instituições como a nossa, com vistas à proteção do patrimônio cultural. Incidentes acontecem, muitas vezes distúrbios civis ou incidentes de outra natureza colocam em risco o patrimônio cultural, não só museal, mas também de monumentos públicos, sítios arqueológicos e patrimônio cultural de outra natureza. Nesse sentido o Ibram está sendo pioneiro pela aproximação com a forças armadas, especialmente com o Exército, para treinamento e capacitação de profissionais para uma rápida resposta emergencial em situações em que o nosso patrimônio esteja em risco. Estamos em vias de celebrar uma colaboração com a Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército para capacitar aproximadamente 80 profissionais. A expectativa é de que esses profissionais repliquem os conhecimentos adquiridos nos estados e municípios do país, criando uma rede de agentes capazes de agir em situações de urgência.

Posso dizer que o Ibram tem sido um oásis no relacionamento com o setor museal privado, e nesta gestão a nossa instituição recebeu um respeito redobrado por parte de instituições culturais e museus privados cujos representantes se tornaram muito próximos, como o MASP - Museu de Arte de São Paulo, por exemplo. que fazem parte dos nossos processos e chamadas públicas. O Ibram trouxe, sem dúvida, a iniciativa privada para mais próxima de si.

Por fim, ressalto que conseguimos, como conquista recente, restabelecer o Comitê Gestor do Patrimônio Museológico - CCPM, que estava inoperante. Hoje o CCPM está em plena operação, inclusive com a participação de representantes da iniciativa privada e de ex-presidentes do próprio Ibram. Esse comitê funciona como órgão consultivo e auxilia no desenvolvimento de políticas públicas para o setor museal. Portanto, a gestão é plural, respeitosa e democrática; ela aproxima os diretores dos museus Ibram e outros atores importantes do campo museológico brasileiro.

4. O que entende como elementos necessários para o futuro do cenário museológico?

É inimaginável pensar no futuro do setor museal sem me referir à digitalização dos acervos.

É importante lembrar que, sendo os museus guardiões da memória, a preservação da cultura material de um povo (representada por todos os bens culturais musealizados ou passíveis de musealização), tem na garantia do acesso a esses bens o cumprimento de sua função precípua. A digitalização é, em última instância, um ato de democratização do acesso. Nesse sentido, posso afirmar que o futuro dos museus será digital. Isso não quer dizer que a fruição presencial perderá o seu prestígio, muito pelo contrário. A fruição virtual e presencial se potencializam. O acesso a fontes substanciais de informação sobre os acervos desperta, ainda mais, o interesse em conhecer de perto os bens salvaguardados pelos museus.

Foi dada a largada para a reinvenção dos museus. Saem à frente aqueles que se adaptam aos novos tempos e que são capazes de reconhecer as necessidades dos seus públicos. Os museus estão irremediavelmente inseridos na vida social das pessoas. Oferecer esses espaços para a convivência, a fruição, a reflexão, a produção e obtenção de conhecimento é torná-los parte, não apenas do passado, da história e das memórias, mas do presente das pessoas.

Para que os museus permaneçam inseridos na vida sócio-cultural das comunidades, é fundamental que a sustentabilidade econômica dessas instituições também sejam reinventadas para que encontre soluções inovadoras e que garantam a previsibilidade econômica que merecem para continuar existindo.

Nesse sentido, diversificar as fontes de receita e buscar fontes alternativas e complementares ao orçamento público é uma questão de sobrevivência.

5. O senhor afirmou que recentemente o IBRAM firmou um acordo de cooperação técnica com o BNDES em benefício do setor museal brasileiro. O que está sendo desenvolvido nessa parceria?

Essa parceria representa um mecanismo inovador no setor público, propiciado pela nossa colaboração com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. O propósito é justamente buscar alternativas para a sustentabilidade econômica de Museus a médio e longo prazo por meio do desenvolvimento de estudos para modelagem de um fundo patrimonial específico para museus. O acordo de cooperação técnica celebrado tem como causa não apenas os museus vinculados ao Ibram, que são 30 museus, mas o setor museal brasileiro.

Os estudos deverão contemplar todas as etapas necessárias à criação de um fundo patrimonial, como: refinamento e detalhamento da modelagem desenvolvida pelo BNDES; estudos específicos de natureza tributária; estratégias de prospecção de doadores; minutas de atos constitutivos e instrumentos de parceria; estratégias e instrumentos de divulgação, apresentação e discussão com a sociedade. A conclusão dos trabalhos está prevista para maio de 2022.

Essa estruturação de fontes adicionais de recursos é fundamental para o setor museal brasileiro, e os fundos patrimoniais são uma alternativa promissora e de grande potencial para garantir a sustentabilidade econômica dos museus.

As instituições museais precisam dispor de uma previsibilidade orçamentária mínima e de segurança para a sua gestão, de forma que lhe sejam oportunizados meios para que cumpram com suas atribuições finalísticas. É preciso oferecer soluções inovadoras e condições para que os museus continuem honrando a sua inquestionavelmente bela razão de existir.