Inscrições para primeira pós-graduação em ouvidoria pública encerram este mês

Os interessados em participar da primeira pós-graduação do Brasil em ouvidoria pública têm até dia 31 de janeiro para concorrer as vagas não-gratuitas. A oportunidade será possível por meio de subsídio da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) que garantirá o valor da pós mais acessível às pessoas que desejam participar deste primeiro ciclo formativo.

O curso foi lançado pela OEI e a Ouvidoria-Geral da União no segundo semestre de 2019. A primeira etapa de inscrição ofereceu vagas gratuitas para membros da Rede Nacional de Ouvidorias. Na fase atual são oferecidas as vagas não gratuitas, que estão disponíveis a quaisquer interessados no tema que tenham nível superior.

A inscrição é realizada pela instituição de ensino superior responsável pelo processo formativo, que coordenará, diretamente, os pedidos de matrícula e as condições de pagamento. A especialização terá duração de 380 horas.

O processo formativo será estruturado de forma a permitir uma grade de disciplinas que contribuam para ampliar as funções exercidas pelas ouvidorias públicas no país na promoção da interlocução direta entre sociedade e o Estado. As disciplinas buscam promover as competências dos agentes nas áreas de: conhecimento de gestão; participação social; transparência; atendimento ao usuário de serviços públicos; tratamento de denúncias; avaliação e simplificação dos serviços e políticas públicas.

A escolha do corpo docente primou pela qualificação e a infraestrutura tecnológica preparada está adequada ao modelo de educação a distância. Ao término do curso, os alunos aprovados recebem o certificado de especialização lato sensu, emitido pela instituição de ensino superior, observadas as disposições do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), conforme estabelecem as diretrizes do Ministério da Educação.

A OEI é um organismo para a cooperação entre os países ibero-americanos no campo da educação, da ciência e da cultura no contexto do desenvolvimento integral, da democracia e da integração regional. Fomentar o conhecimento em prol dos processos participativos e de controle social faz parte dos objetivos gerais da Organização.

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