OEI e CGU promovem a primeira pós-graduação do Brasil em ouvidoria pública
02 de outubro de 2019
Brasil
A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), lança nesta quarta-feira, 02, a primeira pós-graduação em Ouvidoria Pública do Brasil. O curso inédito será promovido a distância na modalidade lato sensu. A iniciativa visa ampliar a capacidade profissional dos agentes das Ouvidorias Públicas do país. O lançamento conta com a presença do Secretário-Geral da OEI, Mariano Jabonero, o ministro da CGU, Wagner Rosário, o chefe da representação da OEI no Brasil, Raphael Callou e o Ouvidor Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ronaldo Bento.
As matrículas estão abertas pelo site www.oei.org.br/pos-ouvidoria. Nesta primeira etapa serão oferecidas 132 vagas exclusivas para servidores públicos que trabalham nas ouvidorias das diferentes esferas de governo. A expectativa da OEI e da CGU é que, em um segundo momento, a especialização possa ser estendida a gestores de serviços públicos, representantes da sociedade civil e agentes públicos que atuem na área.
A especialização, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), terá duração de 380 horas. O processo formativo será estruturado de forma a permitir uma grade de disciplinas que contribuam para ampliar as funções exercidas pelas ouvidorias públicas no país, mudanças necessárias, decorrentes de novos marcos legais e da promoção da interlocução direta entre sociedade e o Estado.
O advento das novas tecnologias e utilização desses meios pelos cidadãos exige melhor capacidade de dialogar com as funções de atendimento. Também se faz necessário exercer análise crítica dos serviços com base nas informações colhidas junto aos usuários.
A pós-graduação em Ouvidoria Pública vai ao encontro desse desenvolvimento de forma a promover as competências dos agentes nas áreas de: conhecimento de gestão; participação social; transparência; atendimento ao usuário de serviços públicos; tratamento de denúncias; avaliação e simplificação dos serviços e políticas públicas.
O curso foi estruturado para ter o suporte de uma instituição acadêmica com experiência e estrutura para oferecer pós-graduação de qualidade. A escolha do corpo docente primou pela qualificação e a infraestrutura tecnológica preparada está adequada ao modelo de educação à distância.
Para realizar os princípios em que se fundamenta a partir dos tratados em que é parte, a OEI tem como um dos seus objetivos gerais “fomentar o desenvolvimento da educação e da cultura como alternativa válida e viável para a construção da paz, mediante a preparação do ser humano para o exercício responsável da liberdade, da solidariedade e da defesa dos direitos humanos, assim como apoiar as mudanças que permitam uma sociedade mais justa para a América Latina.”