OEI e países ibero-americanos firmam acordos estratégicos para cultura e economia criativa durante o Rio2C
A 6.ª Reunião do Foro Ibero-americano de Vice-Ministros e Altas Autoridades de Cultura foi encerrada nesta quinta-feira (28), em um encontro marcado pelo anúncio de uma série de acordos estratégicos voltados ao fortalecimento da economia criativa, da cooperação cultural e da formulação de políticas públicas para o setor na Ibero-América. Realizado no âmbito do Rio2C, o evento reuniu representantes de 15 países no Rio de Janeiro, consolidando o Foro como uma das principais instâncias de articulação cultural da região.
O principal destaque da agenda foi o anúncio da oferta de 17 mil bolsas de formação profissional para estudantes e trabalhadores da cultura de países ibero-americanos. A iniciativa é resultado da parceria entre a OEI e o Ministério da Cultura do Brasil (MinC), e integra o Programa de Internacionalização da Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult), que contempla cursos on-line em áreas como audiovisual, fotografia, animação digital e sonorização.
Além disso, também foi firmado convênio entre a OEI e o Ministério da Cultura de El Salvador para a criação do primeiro Mercado de Indústrias Culturais e Criativas da América Central. Previsto para novembro de 2026, o projeto representa um marco para a integração cultural centro-americana e pretende estruturar uma plataforma regional de negócios, intercâmbio e circulação de bens e serviços culturais. A iniciativa terá foco em setores como audiovisual, música, artes visuais, literatura, design e inovação digital, além de promover conexões entre empreendedores, produtores culturais, investidores e gestores públicos da região.
O acordo também prevê cooperação técnica da OEI na estruturação metodológica do mercado, no desenho de estratégias de internacionalização e na articulação institucional entre os países participantes. A proposta dialoga diretamente com experiências regionais já apoiadas pela organização, como o MICSUR, Mercado de Indústrias Culturais do Sul, e reforça o avanço da cultura como vetor econômico e diplomático na Ibero-América.
Outro momento central da reunião foi a assinatura do acordo de cooperação entre a OEI e a Fundação Itaú para fortalecer a produção, sistematização e circulação de dados e estudos de impacto cultural em 17 países ibero-americanos. A parceria estabelece um plano de trabalho voltado à geração de indicadores sobre economia criativa, acesso à cultura, financiamento cultural e impacto socioeconômico das políticas culturais, ampliando a capacidade técnica dos países na formulação e monitoramento de políticas públicas baseadas em evidências.
A iniciativa busca ainda consolidar uma rede regional de inteligência cultural, capaz de produzir diagnósticos comparativos e apoiar estratégias de desenvolvimento sustentável para o setor. O acordo prevê ações de cooperação técnica, publicações, estudos regionais e intercâmbio de metodologias voltadas à mensuração do impacto econômico e social da cultura nos territórios ibero-americanos.
A programação do Foro também marcou o lançamento de uma convocatória regional para assistências técnicas destinadas à construção dos Estatutos da Pessoa Artista e Trabalhadora da Cultura. A iniciativa pretende apoiar os países da região na criação de marcos regulatórios específicos para os trabalhadores da cultura, garantindo direitos trabalhistas, previdenciários, tributários e autorais compatíveis com as características do setor cultural, historicamente marcado pela informalidade, intermitência e sazonalidade das relações de trabalho.
Realizado dentro da programação do Rio2C, maior encontro de criatividade e inovação da América Latina, o Foro encerra a sua sexta reunião reforçando a cultura como dimensão estratégica para o desenvolvimento sustentável, a integração regional e a geração de emprego, renda e inovação na Ibero-América.
Criado em 2024 e coordenado no âmbito da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, o Foro consolidou-se como uma instância permanente de diálogo político e técnico entre vice-ministros, secretários e altas autoridades culturais ibero-americanas. Atualmente, o Brasil exerce a presidência pro tempore do grupo até 2026, sob coordenação do MinC.
