OEI lança Programa Ibero-americano de Indústrias Culturais e Criativas para impulsionar a economia da região a partir de seu potencial cultural

Nesta sexta-feira (09), a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) apresentou o Programa Ibero-Americano de Indústrias Culturais e Criativas durante o Fórum Ibero-Americano de Vice-Ministros e Altas Autoridades da Cultura, realizado na cidade do Rio de Janeiro, Brasil.

A iniciativa busca ser um polo de cooperação cultural na Ibero-América, onde se estabelecem mecanismos para a promoção da cultura como estratégia de desenvolvimento sustentável em seus diferentes âmbitos, incluindo a geração de dados e indicadores culturais, estudos de avaliação e difusão de boas práticas de políticas públicas no setor, plataformas de intercâmbio de conhecimentos e promoção da mobilidade de artistas e criadores entre os países-membros da OEI. O programa também se projeta como uma instância de articulação regional para o desenvolvimento de um espaço de intercâmbio de produtos, serviços e processos de capacitação ibero-americanos, onde serão realizadas rodadas de negócios, showcases, desfiles e seminários voltados para a integração regional por meio da cultura e da economia criativa.

Com a presença de representantes dos ministérios da Cultura do Brasil, Colômbia, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e República Dominicana, o programa foi apresentado pelo diretor-geral de Cultura da OEI, Raphael Callou, durante o encerramento do Fórum de Vice-Ministros realizado como parte da programação do Seminário Internacional "Políticas para a Economia Criativa: G20 + Ibero-América", evento paralelo do Grupo de Trabalho de Cultura do G20, sob a presidência do Brasil e com o apoio da OEI.

“O Programa Ibero-americano de Indústrias Culturais e Criativas, proposto pela OEI, está desenhado para fortalecer os ecossistemas criativos na região, fomentando a cooperação e o diálogo no âmbito cultural. Seu propósito é contribuir para o intercâmbio de experiências em políticas públicas culturais, a geração e compartilhamento de conhecimento, a valorização da cultura regional e de suas diversas expressões, a mobilidade de artistas e criadores, assim como a difusão, promoção e circulação de bens e serviços gerados pelas indústrias culturais e criativas na Ibero-América”, informou Raphael Callou, diretor-geral de Cultura da OEI.

Callou continua, detalhando sobre o funcionamento do trabalho a ser desenvolvido pelas autoridades: “O programa se estrutura com uma instância de trabalho permanente entre os vice-ministros e altas autoridades de cultura ibero-americanos, com o suporte das instâncias técnicas nacionais correspondentes, para apoiar e coordenar atividades regionais em benefício das indústrias culturais e criativas e das políticas públicas de direito autorais. A participação da maioria do países ibero-americanos neste encontro é uma demonstração de que estamos avançando em uma agenda que é prioritária na Ibero-América, que contribui com o desenvolvimento sustentável da região, fortalecendo a inclusão social e produtiva por meio da cultura”, informou.

"O Brasil vê com muitos bons olhos a iniciativa de criação de um programa ibero-americano de indústrias criativas por entender que a ampliação da cooperação entre países irmãos permitirá que impulsionemos a presença dos países ibero-americanos no comércio internacional de bens e serviços criativos", declarou Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC durante o Seminário Internacional.

Um programa que aposta alto

O Programa Ibero-americano de Indústrias Culturais e Criativas será coordenado em cooperação com o Fórum Ibero-Americano de Vice-Ministros e Altas Autoridades de Cultura dos países participantes do programa, que, do ponto de vista técnico e operacional, será responsável por estabelecer uma agenda de trabalho por um período de 24 meses, no qual o país que preside o fórum será responsável por sua implementação em conjunto com a OEI e os demais países-membros. O Brasil, país anfitrião, exercerá a presidência pro tempore durante o primeiro período de trabalho, que se encerrará em 2026.

Assim, o roteiro consistirá em avançar, com o apoio institucional dos ministérios e representações culturais ibero-americanos, na geração de conhecimento de alto nível por meio de um banco de dados atualizado e da coleta de indicadores culturais nos países da região, o que possibilitará analisar e divulgar os impactos econômicos, sociais e ambientais da cultura.

O programa também prevê um estudo regional para avaliar as necessidades dos artistas e criadores de acordo com suas condições particulares de trabalho e para ajudar a determinar as principais estratégias de proteção e seguridade social para essa população na Ibero-América. Além disso, o programa projetará um relatório sobre os planos e programas nacionais de livro e leitura existentes na região, com o objetivo de promover novos ambientes para a leitura e a escrita criativa, bem como o setor editorial ibero-americano, um dos mais promissores no ecossistema global.

Por outro lado, o programa concederá bolsas de estudo em parceria com instituições como o Instituto Nacional de Música do Brasil (INAMU) e a Fundação Itaú para promover a internacionalização da música ibero-americana ou pesquisas acadêmicas sobre questões relacionadas à contribuição econômica das indústrias criativas e culturais com foco nas particularidades do contexto ibero-americano.