Parceria entre TST e OEI beneficiará trabalhadores brasileiros

A fim de melhorar a qualidade do serviço judiciário prestado à população brasileira, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI) se uniram para desenvolver pesquisas que retratem o cenário atual.  A assinatura do Termo de Cooperação Técnica Internacional aconteceu hoje (16.08), em Brasília, entre o presidente do órgão público, ministro Lelio Bentes Corrêa, e o diretor do organismo internacional, Raphael Callou.

O objetivo é estruturar e fortalecer a área de pesquisa judiciária e ciência de dados da Justiça do Trabalho para produção e avaliação de políticas judiciárias baseadas em evidências. “A primeira ação que se pode trabalhar para desenvolver políticas públicas, seja ela do Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo, é trabalhar a partir dos dados e evidências disponíveis. Por meio desse acordo de cooperação vamos desenvolver uma série de elementos que contribuirão para indicadores relevantes dentro do TST, que irão mensurar quantitativa e qualitativamente a prestação desse serviço tão relevante à sociedade”, afirmou Callou.

Para o ministro Corrêa, a pesquisa é instrumento fundamental para o órgão. “Precisamos estar no mundo da pesquisa para elaborar políticas públicas no Poder Judiciário e sobretudo aferindo os resultados dessas ações. É fundamental que estejamos a todo o tempo nos questionando, indagando, fazendo ações com base no princípio científico”, afirmou.

Primeiramente, serão estudadas quais as melhores metodologias a serem aplicadas no desenvolvimento da pesquisa, a construção de indicadores judiciários, de perfis dos jurisdicionados e demandas judiciais. Serão estabelecidos os critérios para a avaliação dos desdobramentos da atividade jurisdicional com relação a eixos temáticos determinados e considerando as especificidades do trabalho em diferentes atividades econômicas.

Os resultados das pesquisas irão balizar eventuais modificações, propostas e novas formulações nas políticas judiciárias da Justiça do Trabalho, beneficiando a todos os trabalhadores brasileiros.