PNUD lança relatório com sugestões políticas públicas para o futuro

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou nesta segunda-feira (22), o PNUD Signal Spotlight 2024, durante o States of The Future, evento paralelo do G20. O relatório aponta direções que podem ser perseguidas pelos Estados para garantir o desenvolvimento global num período de três a dez anos. Em 2024, o documento foca, especialmente, no legado às gerações futuras.

“Dois bilhões de pessoas vivem em situações de conflito e violência. Para eles, o bem-estar das gerações futuras pode parecer uma preocupação remota em comparação com as suas próprias dificuldades de violência. No entanto, devemos buscar uma convergência com o futuro. Não podemos lidar apenas com os desafios de hoje”, afirmou Marcos Athias Neto, secretário-geral assistente da Organização das Nações Unidas (ONU) e administrador assistente do PNUD, durante o evento.

Entre as prioridades apontadas por ele estão o enfrentamento da desigualdade social, a crise climática, além das exclusões racial e de gênero. O ministro da Relações Exteriores, Mauro Vieira, ainda acrescentou a urgência de incluir no debate os temas da fome, pobreza, os conflitos armados e a dívida pública. “Acreditamos num Estado moderno, aberto e transparente”, disse Vieira.

Para a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a história caminha, agora, para um consenso sobre a importância do papel do Estado no enfrentamento dos desafios, não só nos momentos de crise aguda, mas também no longo prazo.

“O papel do Estado não se limita, tampouco, a corrigir as chamadas “falhas de mercado”. Sua contribuição para o desenvolvimento e a criação de valor é muito mais ampla, na medida em que molda mercados e oportunidades de inovação e de investimentos. Essa atuação exige do Estado assumir riscos e lidar com incertezas”, destacou.

Na América Latina, as políticas fiscais de governo são menos efetivas na distribuição de renda e redução da desigualdade, em comparação com o que acontece na Europa, de acordo com José Antonio Ocampo, professor da Universidade de Columbia. “Precisamos ter políticas fiscais mais restritivas para ter recursos e distribuir”, salientou o economista, destacando a proposta do G20 de tributar as pessoas classificadas como super ricas e altamente ricas.

Ele argumenta ainda que, assim como acontece na Europa, é preciso políticas de ampla abrangência e não programas isolados, apesar de, em sua opinião, programas específicos direcionados à erradicação da pobreza também tenham que ser incluídos nos projetos de governo.

Diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck foi enfática ao apontar falhas dos Estados no cumprimento de obrigações para fazer frente a diversas crises que acontecem simultaneamente. “Para a Anistia Internacional, crise climática é crise dos direitos humanos”, afirmou Werneck, acrescentando que não é possível imaginar qualquer iniciativa de equidade sem a participação dos grupos minorizados.

Natalia Winder-Rossi, diretora global de Política e Proteção Social do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) destacou ainda que a adoção de programas de proteção social tem efeito multiplicador na sociedade. “Não há como falar em democracia se apenas uma parte da população está autorizada a decidir políticas públicas fundamentais. Isso acontece no Brasil e mundo afora.

O States of Future é realizado pelos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), das Relações Exteriores (MRE), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A organização é da Maranta e da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Apoiam o States of the Future a Open Society Foundations e a República.org.