Promover a digitalização, a economia criativa e a abordagem de gênero dos governos locais, um compromisso da OEI

A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em Madri, realizou hoje a discussão "Cultura e desenvolvimento: contribuição dos governos subnacionais". O objetivo da conferência foi abordar o papel dos governos das cidades, províncias e regiões da Ibero-América no desenvolvimento econômico de seus territórios por meio da cultura.  O evento contou com a presença de Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura do Estado de São Paulo (Brasil) e Juana Escudero, diretora-adjunta de Educação e Cultura da Federação Espanhola de Municípios e Províncias. Ambos os funcionários dialogaram com Mariano Jabonero, secretário geral da OEI, e Raphael Callou, diretor da OEI no Brasil, moderado por Federico Buyolo, diretor de Inovação Cultural da Fundação Ortega y Gasset-Gregorio Marañón.

Durante o encontro, que pode ser visto no canal YouTube Brasil da OEI, foi colocado em discussão o importante valor das políticas culturais implementadas pelos governos locais da Ibero-América, bem como o apoio da OEI nesta matéria, considerando que esse setor representa 1,7% dos empregos da região e constitui entre 2% e 4% do PIB coletivo, segundo dados coletados pela OEI e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em seu relatório A contribuição da cultura para o desenvolvimento econômico na Ibero-América. 

Em seu discurso, Mariano Jabonero assegurou que a cultura é cada vez mais "importante" nas políticas públicas, pois "nos une como ibero-americanos, nos dá um vínculo em meio à diversidade cultural da região", que também é "uma oportunidade de emprego”. Da mesma forma, afirmou que, embora vivamos em um mundo “mais globalizado e fortemente digitalizado, — o que se vê na atual proeminência do setor audiovisual — é também um mundo que pensa mais localmente”. 

Para Jabonero, as políticas públicas culturais nos níveis local, nacional e internacional enfrentam três desafios: “Temos que superar as feridas da pandemia. Também é importante consolidar a jurisdição da cultura digital e da propriedade intelectual e, por fim, proteger funcionários, artistas e gestores culturais, os mais afetados nos últimos dois anos”. 

Por seu lado, Sérgio Sá Leitão destacou que, no caso de São Paulo, que ele considerou 'um estado-nação' em si, estão tentando descentralizar programas e ações para que alcancem mais pessoas e mais municípios. “As políticas públicas de cultura atingiram menos de 200 municípios. Conseguimos chegar a 450 e a meta é, em 2024, chegar a mais de 600”. 

A  iniciativa BibliON, por exemplo, que é uma biblioteca digital gratuita composta por 15 mil títulos, “é uma oportunidade para ampliar o acesso a conteúdos para a população e já foi considerada “a Netflix dos livros””, destacou Sá Leitão.

Uma política cultural mais próxima 

Juana Escudero defendeu que "é no território, nas cidades e vilas onde se coloca em prática o que diz a Carta Cultural Ibero-americana, e esses direitos culturais devem ser assegurados pelos governos locais, mais próximos dos cidadãos". “A descentralização ainda está por fazer, os governos locais precisam ser dotados de poderes e recursos simultâneos”, ressaltou.  

Por sua vez, Raphael Callou destacou que a OEI no Brasil desenvolve atividades em diversos estados e municípios relacionadas à cultura e à economia criativa, iniciativas que impactaram 382 mil pessoas nos últimos 4 anos.  

Entre essas iniciativas, ele destacou a capacitação que foi realizada em Brasília para 4.000 mulheres durante a pandemia na área de gastronomia. “Não realizamos esse trabalho sozinhos, trabalhamos em conjunto com outras instituições gerando um esforço articulado de políticas públicas nos níveis municipal, estadual e nacional”, ressaltou. 

A reunião terminou com uma reflexão sobre o papel da cultura nas agendas de desenvolvimento internacional, como a Agenda 2030, bem como no futuro das políticas e direitos culturais incluídos na Carta Cultural Ibero-Americana em aspectos-chave como a abordagem de gênero e a digitalização.