A educação como essencial na construção do Pilar Social da Europa

O Conselho informal reuniu-se a 22 de janeiro, em modalidade virtual, e foi presidido pelo Ministro da Educação português, Tiago Brandão Rodrigues, no quadro da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE). Além dos titulares da Educação dos 27 Estados-membros, participaram os comissários europeus Mariya Gabriel (Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude) e Nicolas Schmit (Emprego e Direitos Sociais).

O Ministro português deu o mote para os trabalhos afirmando que “Hoje estamos aqui para desenhar a nova Europa que queremos, com o Espaço Europeu da Educação, e podermos apostar na dimensão social da Europa”.

Na conclusão do encontro, o Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor, destacou a existência de um consenso alargado em relação à dimensão social do Ensino Superior, realçando que se prevê lançar no decorrer da presidência portuguesa um novo programa Erasmus + (aberto ao ensino profissional e vocacional e assumindo uma aliança de instituições de ensino superior europeias, potenciando o desenvolvimento de carreiras – especialmente carreiras docentes e de investigação – e a troca de materiais).

A dinamização do Pilar Social da Europa constitui uma das prioridades da agenda da presidência portuguesa do Conselho da UE, estando prevista neste quadro uma Cimeira Social Europeia, que irá decorrer no Porto, nos dias 7 e 8 de maio.

As temáticas do emprego, das competências e da proteção social são vistas como elementos fundamentais da recuperação económica da UE e, neste quadro, tópicos como a dimensão social da conversão e a atualização de competências, inerentes a uma dupla transição digital e verde, a necessidade de criar maior resiliência e a aprendizagem estarão entre os prioritários.

Em setembro de 2020, a Comissão Europeia publicou uma comunicação sobre o Espaço Europeu da Educação até 2025, que assume o potencial da educação e da cultura como motor da criação de emprego, do crescimento económico e da coesão social, que está agora a ser discutido pelos Estados-membros, na perspetiva da sua adoção. A Comissão propõe consolidar os esforços em curso e continuar a desenvolver o Espaço Europeu da Educação em seis dimensões: qualidade; inclusão e género; transição verde e digital; professores e formadores; educação superior; e dimensão geopolítica.

Portugal assumiu a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (a quarta) a 01 de janeiro e decorrerá durante o primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha e antecedendo a Eslovénia. O lema da Presidência portuguesa é “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”. Saiba mais aqui.

Assista às declarações de abertura da reunião aqui.