Destaques da OEI Portugal em 2019

Começámos o ano de 2019 com a publicação da primeira newsletter do escritório da OEI em Portugal e a abertura de candidaturas para o 1º Concurso Ibero-Americano do Clarinete, que contou com a participação de jovens músicos de países do espaço ibero-americano e em que a OEI atribuiu um dos prémios. Ainda em janeiro, a OEI Portugal assinou um Protocolo de Cooperação com a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL) no âmbito do Programa Paulo Freire – PALOP, que permite que estudantes provenientes de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, considerados alunos de mobilidade, frequentem um semestre em instituições portuguesas e os trabalhos desenvolvidos e/ou unidades curriculares frequentadas são reconhecidas pelas instituições de origem. No final do mês, a diretora da OEI em Portugal, Ana Paula Laborinho, e a Diretora-Geral de Língua Portuguesa da OEI, Ivana Siqueira, marcaram presença na reunião da Rede Internacional de Avaliação de Competências em Intercompreensão entre cinco Línguas Românicas que decorreu na Universidade de Aveiro, ainda antes do arranque do projeto das escolas bilingues de fronteira, enquadrado no âmbito da Intercompreensão linguística e cultural.

Fevereiro foi o mês em que a OEI, em parceria com a Fundación SM, lançou o concurso “O que estás a ler”, com o objetivo de promover hábitos de leitura entre os jovens ibero-americanos, no sentido de criar uma ampla rede de blogs onde os estudantes possam conectar-se, partilhar experiências e dialogar. Nos dias 7 e 8 de fevereiro, a Diretora da OEI Portugal marcou presença na Conferência “Academia de Líderes Ubuntu – uma liderança para construir pontes”, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, onde foi uma das oradoras no painel “Ubuntu: um projeto europeu para o mundo”. Em fevereiro demos as boas-vindas aos estudantes bolseiros do Programa Paulo Freire - PALOP e participámos nas atividades de acolhimento aos estudantes internacionais no Instituto Politécnico de Beja, que incluíram uma sessão de apresentação da OEI e do Programa Paulo Freire para a mobilidade académica.

A primeira reunião da Comissão Organizadora da Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola (CILPE2019), realizou-se em março na Fundação Calouste Gulbenkian, contando com a participação dos Governos de Portugal, Brasil, Espanha e México, do Instituto Camões, Instituto Cervantes, da SEGIB, CPLP, IILP, e da Fundação Calouste Gulbenkian. Também em março, a Fundação EU-LAC, com o patrocínio do Ministério da Cultura português, o apoio da União Europeia e em colaboração com a OEI, IPDAL e ISCTE-IUL, organizou o Fórum Internacional «Propostas e recomendações para iniciativas culturais UE-ALC», contando com a presença de importantes operadores culturais e peritos de ambas as regiões.

Em abril teve lugar a cerimónia de entrega de prémios do  Concurso Ibero-Americano do Clarinete, com a participação Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, Gonçalo Rocha, o Presidente honorário do BPI e curador da Fundação La Caixa, Artur Santos Silva, e a diretora em Portugal da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, Cultura e Ciência (OEI), Ana Paula Laborinho, que atribuiu um dos prémios do Concurso. A XI Reunião dos Ministros da Cultura da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) que teve lugar na Cidade de Praia, Ilha de Santiago, no dia 12 de abril de 2019, contou pela primeira vez com a participação da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) para a Educação, a Ciência e a Cultura, através da Diretora em Portugal, Ana Paula Laborinho. Um dos pontos da agenda de trabalho foi o reforço das relações institucionais com Organizações Internacionais no domínio da cultura, nomeadamente as Nações Unidas, a União Europeia e a OEI. Nesse âmbito, foram identificadas como boas práticas o Programa Iberleitura e o Observatório Ibero-Americano da Cultura.

Nos dias 28 e 29 de maio de 2019 teve lugar a Conferência Internacional “Educação, Cidadania, Mundo. Que escola para que sociedade?”, no Pavilhão do Conhecimento em Lisboa. O evento foi organizado pela Direção-Geral de Educação do Ministério da Educação de Portugal (DGE) em colaboração com a OEI, o Conselho da Europa (CoE) e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). O envolvimento da OEI decorreu de um convite das autoridades portuguesas e enquadrou-se no âmbito do seu Programa Ibero-Americano de Educação em Direitos Humanos, cujas prioridades se prendem com a promoção e o fortalecimento da cultura democrática, a garantia dos Direitos humanos e o estímulo de valores cívicos na região ibero-americana.

Ainda em maio, a OEI participou na “2.ª Conferência Internacional sobre Extensão Universitária em Angola” que reúne no Caxito, Escola Superior Pedagógica do Bengo, a comunidade académica e seus parceiros. O evento promoveu o debate sobre “a extensão universitária” enquanto componente académica, mas, sobretudo, como um meio para o “Desenvolvimento Humano Sustentável”, abordando políticas, estratégias e critérios de qualidade na gestão da Extensão Universitária, a avaliação institucional e melhoria da qualidade e a partilha de boas práticas e as potenciais fontes de financiamento.

No final do mês, teve lugar na sede da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Lisboa a apresentação pública do Programa de Mobilidade Académica Paulo Freire – PALOP. O Programa de Mobilidade Académica Paulo Freire, tendo como principais destinatários os futuros professores, foi criado em 2014 pela OEI e em 2018 a Secretaria Geral da OEI criou um projeto-piloto de mobilidade Paulo Freire – PALOP, dinamizado pelo escritório da OEI em Portugal, tendo sido atribuídas 21 bolsas a estudantes de ensino superior de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe para frequência de um semestre em 7 instituições portuguesas (Universidades de Aveiro, Lisboa, Minho, Porto e Institutos Politécnicos de Beja, Bragança e Leiria). 

Em junho teve lugar a V edição da Expo Ibero-Americana de Música (EXIB), em três dias de festa, muita música e partilhas de experiências de todo o espaço Ibero-americano, em Setúbal. A V edição EXIB atribuiu, pela primeira vez, o Prémio EXIB para a música Ibero-americana, prestando homenagem a José Afonso e a Mercedes Sosa. O evento pretendeu promover, também, a economia da cultura e a cidadania com o I Encontro Gestão Musical e Cidade: “Espaço cultural Ibero-americano: diversidade e cidadania”, que contou com a presença da diretora da OEI Portugal na sessão de abertura.

A Diretora do Escritório em Portugal da OEI representou o Secretário-geral na Conferência Mundial dos Ministros Responsáveis pela Juventude, que teve lugar em Lisboa entre os dias 21 e 23 de junho, tendo sido relatora da sessão sobre Inovação e Transformação Digital. A Conferência Lisboa+21 teve como objetivo «proporcionar um espaço onde os Estados e as pessoas jovens possam disponibilizar informação sobre os esforços nacionais para tornar os compromissos da Declaração de Lisboa de 1998 uma realidade.

No dia 24 de junho decorreu também em Lisboa a Conferência de Jovens sobre o Futuro do Trabalho, enquadrada na comemoração do Ano da Juventude da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e organizada em parceria pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum da Juventude da CPLP e a OEI, que contou com o apoio do Governo português através da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto. Os principais objetivos da Conferência passaram por perceber o potencial impacto da tecnologia, inovação e desenvolvimento de competências no mundo do trabalho e debater oportunidades e riscos da sociedade digital.

Em julho, a Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) organizou em Lisboa o XXIX Encontro das Universidades de Língua Portuguesa com intervenientes de vários países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Promover o diálogo entre os principais atores institucionais e governamentais da área de cultura ibero-americana para ampliar o desenvolvimento e a economia criativa foi um dos principais objetivos da Reunião de Alto Nível de Representantes Ministeriais e Institucionais de Cultura da Ibero-América, que decorreu em São Paulo, no Brasil, nos dias 3 e 4 de Julho. A OEI, que se tornou em 2018 Observador Associado (OA) da CPLP, participou a 2 de julho na “Reunião Extraordinária do Comité de Concertação Permanente – III Encontro com os Observadores Associados”, na sede da CPLP em Lisboa. Em julho foi também assinado um Protocolo de Colaboração entre a OEI e a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP).

Em agosto foram conhecidos os vencedores nacionais dos Prémios de Educação em Direitos Humanos, Óscar Arnulfo Romero. O Projeto “Por um Mundo mais Tolerante” desenvolvido no quadro do Agrupamento de Escolas João da Silva Correia, premiado da Categoria A (Escolas – Educação Formal) foi representado na cerimónia pela Professora Paula Amorim, responsável pelo Projeto e pelo Diretor do Agrupamento, Dr. António Mota Garcia. A Academia de Líderes Ubuntu, premiado na Categoria B (Educação não-formal), promovida pelo Instituto Padre António Vieira (IPAV), foi representada pelo Doutor Rui Marques, Presidente da Direção do IPAV e pela Dra. Francisca Assis Teixeira, Gestora das Academias Ubuntu.

Em setembro, a OEI assinou um protocolo de colaboração com o IPAV – Instituto Padre António Vieira, uma Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento que, em Portugal e no mundo, está entre os líderes em inovação social para a promoção da dignidade humana, através da especialização na dinamização da cultura colaborativa e na promoção da “unidade na diversidade”. No mesmo mês, a OEI juntou-se ao festival multidisciplinar Revolution Hope Imagination (RHI), uma iniciativa inédita promovida pelo Arte Institute que decorreu entre os dias 14 e 21 de setembro. O RHI tem como principal objetivo criar um diálogo entre a arte, os negócios, a cultura e o turismo e pretende mudar a relação entre a arte e o mercado em Portugal, envolvendo curadores, programadores culturais e artistas de 23 países em mais de 100 atividades.

Outubro marcou o arranque do Projeto “Quixote Ibero-americano” em Portugal, que participou pela primeira vez nesta iniciativa que visa estimular o gosto pela leitura, pela escrita e pelo desenho, ao propor a elaboração de um capítulo inédito da famosa história de Dom Quixote e de Sancho Pança. No mesmo mês teve também início o Projeto Incognitum, que celebra os 500 anos da Circum-navegação Fernão de Magalhães e Juan Sebastián Elcano unindo artistas portugueses e chilenos. No dia 25 de outubro, a OEI participou na VII Reunião dos Pontos Focais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa. Nesta reunião dedicada às iniciativas e atividades em curso ou a implementar até 2020, à cooperação bilateral e multilateral e à preparação da IX Reunião de Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Cabo Verde, 2020), a CPLP promoveu um espaço de apresentações e partilha de informação com os parceiros e os observadores associados, entre os quais se encontra a OEI.

Em novembro organizámos em Lisboa a Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola, que decorreu ao longo dos dias 21 e 22, reunindo mais de 300 pessoas para debater várias questões-chave ligadas às duas línguas oficiais da OEI. No final da conferência, o Secretário-geral mostrou-se satisfeito e afirmou que a CILPE 2019 "reforçou o valor educativo, social e político" dos dois idiomas e, ainda, "do Programa de Difusão da Língua Portuguesa da nossa organização". No final do mês de novembro, dois professores ligados Projeto GeoGebra do Espaço CPLP, que conta com o apoio da OEI, participaram na II Conferência Internacional do Espaço Matemático em Língua Portuguesa – CIEMeLP II em Moçambique.

Ainda no rescaldo da CILPE 2019 e já a preparar as novidades para 2020, em dezembro divulgámos o projeto de desenvolvimento de um jogo digital destinado a promover a aprendizagem da matemática, no âmbito das comemorações dos 500 anos da viagem de circum-navegação. Este projeto é desenvolvido em parceria com a Universidade de Aveiro, através do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Matemática e Aplicações (CIDMA).

Nos dias 4 e 5 de dezembro, a OEI participou como convidada na VIII Reunião Técnica dos Pontos Focais da Educação da CPLP. No ponto de agenda dedicado à cooperação entre a CPLP e outras Organizações Internacionais no domínio da Educação, a OEI apresentou as prioridades do seu programa no setor, as atividades em curso no espaço CPLP e pistas para o aprofundamento futuro da cooperação bi-regional.