Estratégia Europa 2020: Portugal com evolução positiva na educação e formação

O Conselho Nacional de Educação publicou o estudo “Estado da Educação”, que retrata o sistema educativo português até 2018/2019, evidenciando a evolução que se registou nos últimos dez anos.

De acordo com o documento, Portugal tem apresentado uma evolução positiva, nos últimos anos, relativamente às metas da educação e formação definidas na Estratégia Europa 2020.

Dados do Eurostat de 2019 revelam que os valores mais próximos dos objetivos definidos são o abandono precoce da educação e formação, que regista 10,6% para uma meta de 10%; a taxa de emprego dos recém-diplomados, a atingir os 80,3% para uma meta de 82%; dos diplomados do ensino superior que está nos 36,2% com meta definida de 40%; assim como a pré-escolarização, que atingiu 93,7% numa meta fixada de 95%.

A taxa de participação de adultos na educação e formação cresceu de 9,6%, em 2014, para 10,5%, em 2019, mas ainda está 0,8% aquém da média da UE.

A proporção de jovens dos 15 aos 34 anos que não estudam, não trabalham, nem frequentam qualquer formação diminuiu de 15,2%, em 2014, para 9,5%, em 2019. Este indicador está 4,1 pontos percentuais abaixo da média da União Europeia, mas sofre variações nas diversas regiões de Portugal, atingindo 16,4%, nas Regiões Autónomas e 8,2%, na região Centro.

A literacia digital fica abaixo da média dos 28. Em 2017, metade da população portuguesa ainda não possuía competências digitais básicas e 27% não tinha quaisquer competências digitais.

Número de alunos nos diversos níveis de ensino

O número de alunos, em Portugal, tem vindo a diminuir ao longo da década. Em 2018/2019 havia menos 0,1% que no ano letivo anterior e menos 16,7% que em 2009/2010.

 A frequência da educação pré-escolar, que tem vindo a decrescer desde 2011/2012, registou, pela primeira vez, um aumento de 1,5% em 2018/2019.

O ensino básico, que perdeu uma média de 28 623 alunos por ano, em 2018/2019 teve menos 1,8% de alunos que no ano letivo anterior.

O ensino secundário, onde se observou um decréscimo do número de alunos até 2013/2014 e em 2015/2016, voltou a diminuir 0,4% em 2018/2019, após um crescimento nos dois anos letivos anteriores.

O ensino pós-secundário não superior, que tem um peso residual comparativamente aos outros níveis de ensino, viu o número de matrículas aumentar até 2014/2015, foi reduzido praticamente para metade no ano seguinte e só voltou a crescer 12,2% em 2018/2019.

O ensino superior, onde o número de alunos diminui entre 2011/2012 e 2014/2015, tem vindo a crescer desde então e registou um acréscimo de 3,4% em 2018/2019.

O ensino dos adultos

O ensino básico e o ensino secundário são frequentados maioritariamente por jovens. A redução do número de jovens, observada ao longo da década, acompanha a redução da população.

A população adulta que tem frequentado estes níveis de ensino, e que no início da década contava com 287 952 alunos, reduziu nos quatro anos seguintes 30,2%, 34,6%, 52,9% e 36,5%, respetivamente. Em 2014/2015 aumentou 50,1%, relativamente ao ano anterior. A tendência de crescimento manteve-se até 2018/2019, quando se registou um novo decréscimo de 7,6% relativamente ao ano letivo anterior.

As variações observadas ao longo da década podem ser justificadas, entre outros fatores, pelo crescimento da qualificação da população ativa e pela aplicação de diferentes políticas educativas neste setor.

Evolução positiva

De acordo com os dados do Programme for International Student Assessment (PISA), Portugal registou uma evolução positiva em leitura, matemática e ciências, em quase duas décadas de avaliação. Em 2018, obteve 492 pontos nos três domínios, uma pontuação em linha com a média dos países membros da OCDE.

No International Computer and Information Literacy Study (ICILS) de 2018, os resultados dos alunos portugueses do 8º ano ficaram acima da média internacional na avaliação em literacia de computadores e de informação. Porém, os resultados em pensamento computacional revelaram a pouca familiaridade dos alunos portugueses com conceitos e práticas nesta área do conhecimento, apresentando um resultado médio abaixo da média internacional.

No que respeita ao domínio das tecnologias de informação e comunicação, o ICILS mostrou que quanto mais anos de experiência na utilização destes dispositivos, melhor o desempenho médio dos alunos.

Os recursos económicos e sociais das famílias continuam a apresentar um impacto significativo no desempenho dos alunos. De acordo com os dados do PISA, os alunos portugueses com origem em famílias com mais recursos obtiveram mais 95 pontos em leitura do que os provenientes de famílias com menos recursos – uma diferença superior à média da OCDE, que foi de 88 pontos. Estes últimos foram também os que apresentaram retenções no seu percurso escolar, assim como alguns dos que afirmaram não ambicionar ingressar no ensino superior.

O maior poder económico e social das famílias mostrou fazer diferença, quando se analisa a satisfação com a vida de jovens de 11, 13 e 15 anos, tal como se verificou através do estudo Health Behaviour in School-aged Children (HBSC). De uma forma geral, sentiam-se satisfeitos com a sua vida, mas essa satisfação diminui à medida que se avança na idade e em jovens com mais baixos recursos económicos e sociais. Neste estudo 70% dos alunos disse gostar da escola, embora essa percentagem tenha vindo a diminuir ao longo dos cerca de 20 anos da aplicação do estudo HBSC.

Entre os aspetos que os alunos disseram gostar menos na escola destacam-se a comida do refeitório (58%) e as aulas (35%). Relativamente às dificuldades mais vezes sentidas pelos alunos, no que respeita aos trabalhos da escola, 87,2% atribuem-nas ao facto de a ‘matéria ser demasiada’, 84,9% de a ‘matéria ser aborrecida’ e 82% de a ‘matéria ser muito difícil’, sendo estes os aspetos mais referidos.

O estudo revela também o aumento da percentagem de alunos portugueses que referiram sentir-se pressionados com as atividades escolares, relativamente a 2014. Os jovens portugueses estiveram igualmente entre os que, em 2018, afirmaram praticar menos atividade física, intensa ou moderada, no conjunto de países europeus, sendo uma percentagem especialmente baixa no caso das raparigas.

Mais desemprego entre os jovens

Em 2019, Portugal registou o único saldo populacional positivo da última década, como consequência do progressivo aumento do saldo migratório, que atingiu, em 2019, o máximo observado durante esse período.

O saldo natural manteve-se negativo e o índice de envelhecimento continuou a acentuar-se, sendo superior à média da União Europeia. 76,1% da população ativa residente em Portugal completou, pelo menos, o ensino secundário em 2019, o que representa um aumento de 20 pontos percentuais relativamente a 2010.

O desemprego continua a atingir sobretudo os mais jovens, que continuam a constituir um grupo etário vulnerável no mercado de trabalho. No segmento entre os 20 e os 24 anos, a taxa de desemprego foi de 16,4% em Portugal e de 13,2% no conjunto dos 28 países da UE. No grupo entre os 25 e os 29 anos, foi de 8,3%, quer em Portugal, quer na UE.

A mais elevada qualificação da população está positivamente associada a menos tempo para encontrar o primeiro emprego, assim como a melhores remunerações. No contexto dos 28, Portugal ficou entre os países com percentagens mais baixas de população menos qualificada que demora três ou mais anos para encontrar o primeiro emprego. Foi também um dos países da União que registaram rendimentos líquidos mais baixos e um dos que evidenciaram diferenças salariais mais acentuadas em função da qualificação escolar da população.

Em Portugal, a despesa interna bruta em Investigação e Desenvolvimento aumentou para 1,35% do PIB em 2018, ainda abaixo do nível pré-crise de 1,58% e da média da UE, e distante do objetivo de 3% em 2030, inscrito no programa do XXII Governo Constitucional.