Marcelo Rebelo de Sousa distinguido com Medalha de Honra da OEI
O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, foi galardoado, esta quinta-feira, 16 de fevereiro, no Palácio de Belém, com a Medalha de Honra da Organização de Estados Ibero-americanos (OEI). A distinção foi entregue pelo Secretário-Geral da OEI, Mariano Jabonero.
Na sessão, o Secretário-Geral da OEI referiu o contributo do Presidente da República “para a consolidação do espaço ibero-americano, mas também para o aprofundamento da cooperação entre a OEI e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)”. Destacou ainda a visão de Marcelo Rebelo de Sousa quanto ao papel das duas línguas oficiais da OEI, o português e o espanhol, na união da grande comunidade ibero-americana e como contributo para a sua força na ordem mundial. “A proximidade destas duas línguas”, sublinhou Mariano Jabonero, “tem sido essencial para o sucesso de processos inovadores como a Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola (CILPE)”, cuja primeira edição teve lugar em Lisboa, em 2019.
Marcelo Rebelo de Sousa destacou que “este reconhecimento não é para o Presidente da República, é para Portugal”. O Chefe de Estado realçou o “esforço muito forte” que realizou o país para “ultrapassar as desigualdades no acesso a todos os graus de ensino e para afirmar o papel da mulher no sistema educativo português.” Para além disso, sublinhou que Portugal trabalha “sempre com os olhos postos no mundo ibero-americano”, promovendo o português e o espanhol como “duas línguas irmãs.”
A atribuição da medalha foi aprovada na 79ª Reunião do Conselho Diretivo da OEI, realizada no passado mês de dezembro na República Dominicana e teve também em consideração o desempenho do sistema educativo português. A este propósito, o Secretário-Geral da OEI reconheceu o trabalho desenvolvido em Portugal que “em duas gerações, foi capaz de passar de taxas de analfabetismo muito elevadas e índices de frequência muito baixos, para uma oferta educativa que serve de modelo a muitos dos países da comunidade ibero-americana.”
A Medalha de Honra da OEI foi atribuída pela primeira vez em 1960 e essa atribuição acontece sempre por sugestão do Secretário-Geral em funções. Foi atribuída pela última vez em 2006. Este ano, para além do Presidente da República Portuguesa, será também atribuída à diplomata mexicana Alicia Barcena, pela “marca que deixou no processo de desenvolvimento dos países da região através do seu excelente trabalho na Comissão Económica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)”.
Na sua vinda a Lisboa, o Secretário-Geral Mariano Jabonero reuniu-se, ainda, com os Embaixadores dos países da Ibero-américa e entidades parceiras da OEI, para uma apresentação do Programa-Orçamento da Organização para o biénio 2023-2024, numa sessão que teve lugar no Grémio Literário, em Lisboa.