OEI associa-se à campanha de sensibilização para a eliminação do trabalho infantil da associação Caminhos da Infância
“Para 160 milhões de crianças no mundo, não há regresso às aulas.” Esta é a grande afirmação da campanha de sensibilização para a eliminação do trabalho infantil criada pela Caminhos da Infância, uma associação portuguesa cuja missão é a promoção e proteção da criança em todas as dimensões da vida.
Em 2019, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma resolução que pretendia eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025. No entanto, apesar de uma redução substancial das crianças nessa situação nas últimas duas décadas, no período de 2016-2020, a tendência reverteu-se e voltou-se a registar um aumento das crianças subjugadas a trabalho infantil.
De acordo com as estatísticas, 79 milhões de crianças estão sujeitas a trabalhos perigosos que colocam em risco a sua saúde, segurança e o seu desenvolvimento moral. Isto constitui uma clara violação dos direitos humanos. A eliminação do trabalho infantil é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
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A OEI associa-se a esta campanha com o objetivo de apoiar a sua difusão na Ibero-américa, uma região afetada por esta realidade. A atenção à Primeira Infância é uma das linhas de trabalho da área de Educação da organização que também promove um Programa Ibero-Americano de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade, transversal às áreas prioritárias de Educação, Ciência e Cultura, que tem como objetivo contribuir para o fortalecimento dos sistemas democráticos ibero-americanos e para a consolidação de sociedades mais igualitárias, justas e coesas, com uma cidadania ativa, democrática e multicultural.
A Caminhos da Infância é uma associação criada em 2014 para combater os maus-tratos na infância, contribuindo para estudar, promover e avaliar repostas concretas a questões sociais prementes na sociedade, em parceria com outras instituições. Consulta o site da campanha aqui.