OEI foi parceira do II Encontro da Aliança Migrações que reuniu em Lisboa 130 delegados, provenientes de 41 cidades de 24 países

O II Encontro da Aliança das Migrações foi uma iniciativa da Organização para uma Cidadania Universal (O.C.U) e da Association Nationale des Villes et Territoires Accueillants (ANVITA), com o apoio do Alto-Comissariado para as Migrações de Portugal, das Câmaras Municipais de Estrasburgo e de Cascais e da Universidade Nova de Lisboa, para além da OEI.

O encontro teve como objetivo debater os desafios atuais das migrações na sua gestão e governação local, dando visibilidade ao trabalho feito a partir das autoridades locais e da sociedade civil na construção de políticas de acolhimento com base na interculturalidade, na participação e na garantia do acesso universal aos direitos.

Na sua intervenção, Ana Paula Laborinho apresentou os objetivos estratégicos da OEI e as experiências já desenvolvidas neste domínio. Realçou o trabalho de apoio ao acolhimento, desenvolvido em parceria com a Comissão Europeia e partilhou que a organização colabora na identificação de práticas e implementação de programas que permitam estender o acesso à Educação aos migrantes e na definição de processos de reconhecimento de certificações. Mencionou ainda projetos em curso que trabalham a problemática das migrações, tendo destacado a Cátedra de Investigación en Migraciones y Desplazamientos Forzados en América Latina y el Caribe da Universidad del Pacífico, no Perú. Sublinhou que é objetivo transversal da organização promover os Direitos humanos, a Democracia e a Igualdade, tendo a este propósito informado da menção honrosa atribuída ao projeto “Todos somos migrantes, todos somos humanos”, do Instituto Gubernamental Polivalente Roberto Micheletti Baín, das Honduras, na última edição do Prémio Óscar Arnulfo Romero, que premeia o trabalho de escolas e organizações da sociedade civil na educação não-formal.

Fotografia: Bárbara Viana

O Encontro de Lisboa estruturou-se em três eixos transversais: promover uma visão da migração baseada na interculturalidade para um reconhecimento pleno dos direitos de todos/as; promover o acesso universal aos direitos: colaboração transversal e sustentável entre a diversidade de atores locais; e promover a participação e o pleno exercício da cidadania de todas as pessoas migrantes.

No primeiro dia, os trabalhos focaram-se numa avaliação dos três anos de atividade da Aliança Migração e no intercâmbio de práticas entre os e as participantes. No segundo dia, foram discutidas e acordadas as linhas gerais de uma agenda de mobilização e áreas de trabalho comuns.

Durante o encontro, estabeleceu-se realização de encontros regionais, dois dos quais ainda em 2023 – em julho em Estrasburgo e em Novembro em São Paulo – e em 2024 no continente africano. Definiu-se, também, a constituição de uma rede de peritos que reforce a partilha de práticas e o conhecimento científico sobre a temática das migrações, assim como a partilha de ferramentas e metodologias, e a promoção de Semanas de Acolhimento mundiais, no sentido de reforçar a sensibilização das populações para os processos migratórios.

O projeto da Aliança das Migrações foi lançado em 4 de outubro de 2019 no Musée National de l'Histoire de l'Immigration, no âmbito de um encontro que reuniu representantes de autoridades locais, representantes de associações, redes, coletivos, investigadores e sindicatos de 25 países e 30 cidades de África, das Américas e da Europa. O objetivo era construir uma aliança de trabalho entre as autoridades locais de acolhimento e as organizações da sociedade civil, objetivo que agora se concretiza.