OEI participa na XI Reunião de Ministros da Cultura da CPLP

A XI Reunião dos Ministros da Cultura da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) que teve lugar na Cidade de Praia, Ilha de Santiago, no dia 12 de abril de 2019, contou pela primeira vez com a participação da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) para a Educação, a Ciência e a Cultura, através da Diretora em Portugal, Ana Paula Laborinho.

A reunião ministerial foi presidida pelo ministro cabo-verdiano da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, tendo participado a Ministra da Cultura de Angola, Carolina Cerqueira, a Ministra da Cultura de Portugal, Graça Fonseca, o Secretário de Estado da Cultura de Timor Leste, Teófilo Caldas, e representantes ao mais alto nível dos nove Estados-membros da CPLP.

Atualmente, Cabo Verde assume a presidência rotativa da CPLP, com o lema “As Pessoas, a Cultura, os Oceanos”.

O debate ministerial debruçou-se sobre o tema «Mercado Comum de Livre Circulação de Bens e Serviços Culturais da CPLP”, tendo sido debatida a relevância da Economia da Cultura no contexto do desenvolvimento sustentável, os direitos de autor e a capacitação de criadores, produtores e gestores culturais.

Um dos pontos da agenda de trabalho foi o reforço das relações institucionais com Organizações Internacionais no domínio da cultura, nomeadamente as Nações Unidas, a União Europeia e a OEI. Nesse âmbito, foram identificadas como boas práticas o Programa Iberleitura e o Observatório Ibero-Americano da Cultura. O representante do Brasil, Felipe Sartori Sigollo, saudou a associação da OEI à CPLP.

A OEI apresentou os principais eixos do programa para a cultura aprovado para o biénio 2019-2010, destacando o alinhamento de prioridades entre a OEI e a CPLP, nomeadamente quanto ao valor da cultura, direitos culturais e diversidade cultural, educação artística, agenda digital e  capacitação de agentes culturais, o que perspetiva um quadro de parcerias futuras em linha com o ODS 17.

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