Organizações ibero-americanas unidas para eliminar a violência contra as mulheres

Com o intuito de avançar, acrescentar e reafirmar o compromisso constante de eliminar a violência contra as mulheres, as organizações ibero-americanas: Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB); a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI), a Organização Internacional da Juventude para a Ibero-América (OIJ), a Organização Ibero-Americana de Segurança Social (OISS), e a Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) lançam no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, que se celebra anualmente a 25 de novembro, o seguinte comunicado:

"As organizações ibero-americanas reafirmam o seu compromisso de trabalhar de forma conjunta e decidida para promover políticas públicas que garantam a plena autonomia das mulheres, livres de violência de género.  

Instamos todos os países ibero-americanos a adotar planos integrais para acabar com a cultura de violência contra as mulheres, em todos os âmbitos, e a promover políticas inclusivas, reforçando os mecanismos de proteção e prevenção, bem como a implementar políticas educativas a favor de uma cultura de respeito e igualdade entre homens e mulheres.

---

As organizações ibero-americanas devem unir esforços para procurar uma mudança profunda nas nossas sociedades, a fim de pôr termo à cultura de violência contra as mulheres, que mina os princípios fundamentais em que assentam as nossas democracias.

Neste dia 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, erguemos as nossas vozes como uma frente unida contra a violência baseada no género, partilhando com as Nações Unidas a convicção de que proteger as mulheres e as raparigas não é uma despesa, é um investimento".

Um programa ibero-americano em favor da paridade

Sob o lema "Fazemos a cooperação acontecer", a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) é a primeira organização intergovernamental de cooperação Sul-Sul no espaço ibero-americano, que celebrará o seu 75º aniversário em 2024. Conta atualmente com 23 Estados membros e 19 delegações nacionais, para além da sua Secretaria-Geral em Madrid.

Com mais de 600 acordos ativos com entidades públicas, universidades, organizações da sociedade civil, empresas e outros organismos internacionais, a OEI representa uma das maiores redes de cooperação da Ibero-América. Entre os seus resultados, a organização contribuiu para a redução drástica do analfabetismo na Ibero-América, alfabetizando e educando 4,7 milhões de alunos, bem como formando mais de 200.000 professores ibero-americanos.

Ao longo dos seus quase 75 anos de história, a OEI tem trabalhado para reforçar o princípio da igualdade na Ibero-América através da educação. Este compromisso foi aprofundado com a criação do Programa Ibero-Americano de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade em 2022, que promove a integração do princípio da igualdade, em particular a igualdade de género e o empoderamento das mulheres.

Algumas das iniciativas mais notáveis neste domínio foram: o reforço da formação interna do pessoal da OEI sobre a aplicação de uma abordagem de género no seu trabalho quotidiano; a apresentação aos órgãos constitucionais chilenos de uma proposta normativa para uma Constituição chilena baseada no paradigma da democracia paritária; a organização do II Congresso Internacional sobre a Disparidade Salarial, em aliança com o Governo Basco; e a organização do diálogo de alto nível sobre "Educação em matéria de direitos humanos para uma cidadania democrática: uma agenda comum para a União Europeia e a América Latina".