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Área Cultura · Desenvolvimento Social, Institucional e Cooperação
Sede Portugal
Tipo Institucional/OEI

PNA recebe Prémio de Cooperação para o Desenvolvimento da OEI em cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda

O Plano Nacional das Artes (PNA) foi distinguido com o Prémio Ibero-Americano de Cooperação para o Desenvolvimento da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) pelo trabalho realizado na área da educação artística.

O Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, acolheu a cerimónia de entrega da medalha ao PNA com a participação do secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, a ministra da Cultura de Portugal, Dalila Rodrigues, do secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, e da secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, Maria Luísa Oliveira. 

O Prémio foi entregue ao comissário executivo do PNA, Paulo Pires do Vale, que agradeceu ao escritório da OEI Portugal o apoio ao longo dos últimos anos na promoção das residências artísticas em escolas, uma das linhas de ação do PNA. 

O comissário, que também faz parte da comissão de peritos de Cultura da OEI, defendeu as escolas como polos culturais e, por outro lado, “as instituições culturais como território educativo”. Destacou a “capacidade das artes para contrariar destinos” que possam estar influenciados pelas condições económicas, familiares, sociais dos estudantes. O PNA, que segundo Pires do Vale foi muito inspirado em experiências sul-americanas, nomeadamente do Brasil, tem como objetivo “que todos se tornem agentes culturais”. 

Mariano Jabonero felicitou o PNA pelo trabalho inovador que tem vindo a desenvolver, sendo um exemplo de articulação entre a cultura e educação, mas também o modelo de articulação com planos, programas e redes pré-existentes. “É um exemplo para a região”, adicionou. 

Nas suas intervenções, a ministra Dalila Rodrigues e o secretário de Estado Homem Cristo sublinharam o trabalho articulado entre as pastas da Cultura e Educação.  “O que seria a educação sem cultura e a cultura sem educação”, questionou a ministra, que afirmou vontade de alargar e consolidar o trabalho do PNA nas escolas. Por outro lado, o secretário de Estado realçou a “importância da educação artística na inclusão”, num momento em que as escolas acolhem alunos de muitas nacionalidades e é necessário agir e refletir sobre práticas de interculturalidade.

Aproximar as artes das pessoas 

Nesta primeira edição destes prémios da OEI, o PNA foi uma das três entidades distinguidas na área da Cultura, no conjunto dos 23 países que integram a organização.  Este projeto tem como objetivo tornar as artes mais acessíveis, sobretudo às crianças e jovens, através da comunidade educativa, promovendo a participação, a fruição e a criação cultural, numa lógica de inclusão e aprendizagem ao longo da vida. Pretende, ainda, incentivar o compromisso cultural das comunidades e organizações e desenvolver redes de colaboração e parcerias com entidades públicas e privadas. 

Em 2020, a OEI e o PNA celebraram um protocolo de colaboração no âmbito do qual promovem a articulação entre educação e cultura, através de residências artísticas. Todos os anos a OEI tem vindo a apoiar a dinamização destas residências que já se realizaram em vários pontos de Portugal: Vila Boim, Ponte da Barca e, recentemente, em Abrantes. Estas residências promovem a estadia de artistas em escolas espalhadas pelo território nacional, trazendo a figura do artista para perto de ambientes de aprendizagem e formação humana.   

Para além dos artistas residentes, a OEI colaborou com o PNA na tradução da adenda à Carta do Porto Santo, permitindo a sua divulgação nos países ibero-americanos. Esta Carta destaca o papel da cultura no fortalecimento da democracia, bem como a importância da cooperação, temas cada vez mais prementes entre os mais jovens. 

Publicado em 22 Mai. 2025