Presidente de Portugal ratifica o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e a OEI

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ratificou, por Decreto Presidencial, o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

O acordo foi subscrito no dia 4 de outubro de 2016 pelo Secretário-Geral da OEI, Paulo Speller, e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva; aprovado em 21 de fevereiro de 2017, na reunião da Comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas; e aprovado, por unanimidade, pelo Parlamento de Portugal, no dia 04 de março de 2017.

A ratificação do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa conclui o processo político que autoriza a abertura do escritório da OEI no país luso, membro da organização desde 2002. O início das atividades deste novo escritório, prevista para os próximos meses, é estratégico, pois visa impulsionar as atividades de cooperação em âmbito nacional e com os demais países ibero-americanos.