Recomendação às instituições científicas e de ensino superior para a preparação do ano letivo 2020/2021

No quadro das novas medidas de mitigação da pandemia associada à COVID-19 e das orientações da Direção-Geral de Saúde sobre o adequado funcionamento das atividades letivas e não letivas no ano letivo 2020-2021, foram divulgadas recomendações específicas para garantir condições eficazes e de segurança no planeamento do próximo ano letivo.

O objetivo das novas recomendações é garantir a realização de atividades presenciais, através da adoção de procedimentos realistas, aproveitando esta realidade para estimular a inovação e modernização pedagógica.

Neste sentido, recomenda-se às instituições de ensino superior que:

1. Procedam ao planeamento da atividade letiva e não letiva, assim como das avaliações, em regime presencial, assegurando a obrigatoriedade do uso de máscaras;
2. Garantam a presença dos docentes nas instituições, assegurando soluções apoiadas por tecnologias digitais. Deve prever-se, sempre que necessário, uma rotatividade adequada dos estudantes em contexto presencial;
3. Mantenham sob especial vigilância os espaços livres que, pela sua natureza, impliquem o risco acrescido de contágio por ajuntamentos de pessoas;
4. Adequem a duração de cada aula e das atividades de avaliação dos estudantes, garantindo a renovação adequada do ar e arejamento das salas;
5. Promovam a experimentação e disseminação de práticas inovadoras de ensino e aprendizagem adaptadas a um sistema de ensino presencial apoiado por tecnologias digitais;
6. Garantam, sempre que possível, o planeamento dos espaços através, designadamente, da atribuição, de uma única sala por grupo de estudantes;
7. Incentivem a articulação entre cursos e unidades orgânicas no sentido de promover o desdobramento de horários e o alargamento de funcionamento de estruturas de apoio;
8. Continuem a garantir e estimular o ensino clínico e estágios clínicos em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde por estudantes do ensino superior, assegurando a compatibilização dos respetivos planos de contingência institucionais;
9. Promovam campanhas de testes virais, assim como estudos imunológicos com base em rastreios serológicos;
10. Divulguem e incentivem a utilização pela comunidade académica do sistema digital STAYAWAY COVID (assim que disponível).

A par destas recomendações, também se delineou uma estratégia para o sucesso do Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal, que exige que sejam ultrapassados alguns desafios e aproveitadas algumas oportunidades. São necessárias:

• estratégias para garantir a formação de adultos e processos de formação ao longo da vida;
• formas de potenciar o trajeto recente do aumento da despesa em I&D, tendo como meta alcançar um investimento global em I&D de 3% do PIB até 2030;
• o desenvolvimento de produtos e sistemas de maior valor acrescentado. 

Num plano mais imediato e num contexto em que os condicionalismos existentes nos últimos meses estimularam novas práticas e abordagens de ensino e aprendizagem, deve ser reforçada pelas instituições de ensino superior a prioridade dada à dinamização de atividades de aperfeiçoamento e reconversão de competências (i.e., “up-skilling” e “re-skilling”, respetivamente). Deverá ser reconhecido o papel do ensino superior e do sistema científico e tecnológico nacional na transição para o período pós-COVID-19 e recomenda-se a adoção de ações no sentido de potenciar os resultados esperados através da iniciativa “Skills 4 pós-Covid – Competências para o futuro”, de modo a que se atinjam os seguintes objetivos:

• Reduzir as desigualdades no acesso ao ensino superior;
• Estimular o acesso ao ensino superior dos jovens que completam o ensino secundário pelas vias profissionalizantes;
• Aprofundar as dinâmicas conseguidas nos últimos anos com formações curtas de âmbito superior no sistema politécnico.