Secretário-Geral reúne-se em Lisboa com Embaixadores ibero-americanos residentes em Portugal e entidades parceiras da OEI

A propósito da sua vinda a Lisboa para atribuição da medalha de honra da Organização de Estados Ibero-americanos ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o Secretário-Geral Mariano Jabonero manteve um encontro com os Embaixadores e as Embaixadoras da Ibero-américa. A sessão que contou, também, com alguns convidados de instituições parceiras da OEI, nomeadamente, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), a Secretaria-Geral de Educação e Ciência e o Instituto para a Promoção da América Latina e Caraíbas (IPDAL), foi uma oportunidade para apresentar o Programa-Orçamento 2023-2024, aprovado na 79ª Reunião do Conselho Diretivo da OEI, realizada na República Dominicana a 19 de dezembro de 2022.

O Secretário-Geral destacou o trabalho realizado pela OEI nos últimos quatro anos, nos quais a Organização aumentou o volume de gestão de projetos de cooperação em 50%, atingindo 20 milhões de beneficiários diretos. Neste período, a OEI reforçou a sua presença territorial com a recente abertura de seu escritório em Cuba, contando agora com 20 escritórios nacionais em países ibero-americanos, consolidando o seu papel como a maior organização de cooperação educacional, científica e cultural da região. Foram publicados mais de 900 estudos e artigos de investigação sobre educação, ciência e cultura ibero-americana e reuniram-se mais de 600 recursos educacionais gratuitos, para apoio às autoridades nacionais, nomeadamente, durante o encerramento das escolas e ensino a distância, devido à pandemia.

Neste período a OEI lançou o Programa Regional para a Transformação Digital na Educação que, com a colaboração de parceiros como o BID, a CAF e a AECID, concentrou o seu trabalho no campo do ensino superior e da ciência na consolidação de um espaço partilhado de pesquisa e mobilidade, em benefício dos mais de 33 milhões de estudantes universitários na Ibero-América, através da implementação da estratégia da Universidade Ibero-Americana para 2030. Neste âmbito foram atribuídas quase 1.700 bolsas de estudo a estudantes de toda a Ibero-América para estudos superiores, e reforçada uma rede de parceiros que conta já com cerca de 400 universidades. Destaca-se ainda a implementação do Programa FORCYT, com apoio financeiro da União Europeia, para fortalecer os sistemas científicos e tecnológicos da região.

Na área da Cultura, foram desenvolvidos programas que abordam os desafios atuais, como a propriedade intelectual, a digitalização da cultura e a promoção de indústrias criativas e culturais como motores de riqueza na região, que tiveram um impacto sobre mais de um milhão de artistas e gestores culturais ibero-americanos.

Ao longo destes últimos quatro anos, o impulso para a intercompreensão dos falantes de espanhol e português (que juntos formam uma comunidade de 850 milhões de pessoas) e o fortalecimento destes idiomas como línguas da ciência foram o fio condutor de programas bem sucedidos como o Escolas de Fronteira - na fronteira luso-espanhola -, as duas edições da Conferência Internacional de Línguas Portuguesas e Espanholas (CILPE), em Lisboa e Brasília, ou a iniciativa de intercâmbio criativo e literário 'Atelier Poético'.

Atualmente, a OEI tem mais de 2.000 acordos assinados, quase 4.000 colaboradores e uma média de 500 projetos por ano, dos quais 98% provêm dos próprios países ibero-americanos, o que é um verdadeiro exemplo de cooperação Sul-Sul em nível global.

O novo Programa-Orçamento da OEI foca-se na mitigação dos efeitos da pandemia da COVID-19 e continuará a promover a inclusão, a equidade e a digitalização da educação na Ibero-América e um forte esforço para impulsionar a qualidade das universidades da região. No campo da ciência, os esforços da organização concentrar-se-ão no apoio à disseminação da ciência e à consolidação do espanhol e do português como idiomas da ciência. No campo cultural, continuarão a ser promovidas políticas para o desenvolvimento das indústrias criativas e culturais como geradoras de riqueza na região - especialmente a produção audiovisual - e estratégias para colocar a Ibero-América na vanguarda em questões como direitos autorais e propriedade intelectual, em um mundo que consome cada vez mais a cultura digital.

Um dos grandes objetivos para o biénio 2023-2024 é aumentar a produtividade da região. Para além disso, o desenvolvimento de um programa focado na promoção da Democracia e Direitos humanos, respondendo a uma preocupação central do espaço ibero-americano e contribuindo para a consolidação dos regimes democráticos que o compõem.

A Educação continuará a ser um foco do trabalho desenvolvido pela OEI, que irá apostar fortemente na cooperação com os governos ibero-americanos para a promoção da educação técnico-profissional e do ensino superior aliado à investigação.

A OEI pretende também fomentar a divulgação da cultura ibero-americana, consolidando a identidade cultural da região. O diálogo entre as línguas espanhola e portuguesa, assim como entre os idiomas originários, são outro foco deste novo Programa, impulsionando a intercompreensão na comunidade ibero-americana, marcada pela diversidade.

O compromisso da organização será trabalhar "por um futuro transformador e inovador para os próximos quatro anos".