Sistemas nacionais de garantia da qualidade do ensino superior na Ibero-América

É este o título da nova publicação produzida pela Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) em conjunto com a Comissão Nacional de Avaliação e Acreditação Universitária (CONEAU) da Argentina. 

O documento descreve e compara os sistemas nacionais de garantia da qualidade do ensino superior em 22 países ibero-americanos. As informações analisadas baseiam-se em dados fornecidos pelas agências responsáveis pelos processos de avaliação e acreditação universitária de cada um dos países.

As conclusões do relatório registam uma evolução positiva na consolidação de sistemas de garantia de qualidade que respeitem as boas práticas e uma grande diversidade de sistemas, que é explicada pela história, política e pelas tradições de cada modelo de ensino superior. Defende-se que é importante pensar em sistemas mais homogéneos e consolidados para a região, tendo em consideração, mesmo assim, as diferenças estruturais dos sistemas nacionais de ensino superior de cada país.

Neste sentido, a publicação faz referência à recente constituição do Sistema Ibero-Americano de Garantia de Qualidade no Ensino Superior (SIACES), composto por agências nacionais na região Ibero-Americana. Este sistema foi criado com a convicção de que um ensino superior de qualidade é uma condição necessária e fundamental para o desenvolvimento e integração dos países da América Latina e Ibero-Americanos e que só assim é possível pensar numa região mais integrada, equitativa e justa, em termos da qualidade do ensino superior.

Em Portugal, a agência responsável por garantir padrões de qualidade das instituições e dos programas de ensino superior e por promover a internacionalização do ensino superior português é Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). Ela faz parte do SIACES e colaborou na realização deste relatório.

A abordagem do ensino a distância na perspetiva da garantia de qualidade foi também analisada. Registou-se um crescimento da modalidade no ensino superior, o que traz desafios para assegurar a qualidade destas propostas. Esta nova realidade revela a importância de, neste momento, os sistemas de avaliação e acreditação de cada país implementarem ou consolidarem mecanismos para garantir a qualidade do ensino a distância.

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