Ibero-América é cultura: realizou-se a 2ª reunião do Fórum Ibero-Americano de Vice-Ministros e Altas Autoridades da Cultura, liderado pela OEI

Esta quarta-feira, 26 de fevereiro, realizou-se virtualmente a 2ª reunião do Fórum Ibero-Americano de Vice-Ministros e Altas Autoridades da Cultura, um mecanismo de trabalho executivo regional promovido pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI), com a participação de 13 países da região, tendo o Brasil assumido a presidência pro tempore.

Durante a reunião, foram apresentadas os principais feitos do Programa Ibero-Americano das Indústrias Culturais e Criativas da OEI, que patrocina este fórum, bem como os passos a dar nas cinco linhas de ação propostas: cooperação e fortalecimento do trabalho em rede; investigação e criação de conhecimento; formação e capacitação; mercados e desenvolvimento económico; e intercâmbios artísticos e técnicos no domínio cultural.

Mariano Jabonero, no início do evento, destacou que o programa está articulado com a Carta Cultural Ibero-Americana, de modo que “abre um espaço de direitos, colaboração e complementa a agenda 2030 e a contribuição para o desenvolvimento sustentável. Não posso deixar de agradecer ao governo brasileiro por liderar este projeto”.

O diretor-geral da Cultura do OEI, Raphael Callou, salientou a oportunidade para as indústrias criativas com o lançamento do Fundo Concursável da OEI: “O fundo cultural, atualmente aberto à apresentação de propostas, atribui 400 mil dólares à formação e internacionalização das indústrias culturais e criativas da região”.

Nesta segunda reunião, dois novos países aderiram ao programa: Bolívia e Costa Rica. O vice-ministro da Cultura e presidente pro tempore do Brasil, Márcio Tavares, destacou que o programa “é fundamental para o intercâmbio de países na questão das indústrias culturais, rumo a um modelo sustentável e ao diálogo internacional. Um agradecimento especial aos países que aderiram ao programa”.

Um programa que vê resultados

Nascido para se tornar um pólo de cooperação cultural na Ibero-América com mecanismos de promoção da cultura sustentável e de fortalecimento dos ecossistemas criativos da região, o programa, em menos de um ano de funcionamento, apresentou importantes conquistas nesse sentido.

Assim, vale a pena destacar o lançamento de relatórios e pesquisas, como o estudo Políticas Públicas para o Livro, a Leitura e a Escrita na Ibero-América, em parceria com o Movimento Ibero-Americano de Promoção do Livro e da Leitura, e O Poder Transformador da Educação Artística e Cultural, uma garantia do direito à cultura: evidências, considerações e recomendações, que busca identificar e analisar o panorama geral do impacto da educação artística e cultural na região, ambos em parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

De igual modo, a parceria entre os países permite avançar com a proposta de Estatuto da Pessoa Artista e Trabalhadora Cultural da Ibero-América, que visa contribuir para a melhoria das condições de trabalho e de segurança social dos artistas e trabalhadores culturais da Ibero-América, com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

Na área da formação, destacam-se o desenvolvimento de oficinas sobre Economia da Cultura e Indústrias Criativas e cursos sobre a construção do PIB da Economia da Cultura, já realizados em conjunto com a Fundação Itaú e o Ministério da Cultura do Brasil.

Plano de Ação 2025

Entre as iniciativas programáticas acordadas durante o encontro, destaca-se o lançamento de uma missão técnica para contribuir para o fortalecimento das Indústrias Culturais e Criativas da Ibero-América e o seu impacto na gestão de projetos sustentáveis, enquanto se realizará um seminário sobre políticas públicas no domínio do livro, da leitura e da escrita no Rio de Janeiro, capital mundial do livro da Unesco em 2025.

Outras ações de destaque são a integração dos países no Mestrado online em Inovação e Liderança Cultural na Ibero-América, desenvolvido pela OEI em parceria com a Fundação Ortega Marañón de Espanha e certificado pela Universidade Complutense de Madrid; a participação do Fórum na Conferência Mundial da Unesco sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável – MONDIACULT 2025, em Barcelona; e a participação no MicBR – Mercado Brasileiro das Indústrias Culturais e Criativas, com a Ibero-América como região convidada, em coordenação com a OEI.