Assinada a declaração de La Antigua Guatemala, que vinculará as políticas ibero-americanas à Agenda 2030

Durante a XXVI Conferência Ibero-Americana de Ministros e Ministras da Educação realizada hoje, vinte e dois países ibero-americanos assinaram a Declaração de La Antigua Guatemala. Este documento vai harmonizar as políticas nacionais de educação com a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável para garantir uma educação inclusiva e equitativa de qualidade e com oportunidades de aprendizagem para todos ao longo da vida.

Da mesma forma, o projeto regional Metas Educativas 2021 também estará alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (Educação), contido nesta agenda. Este processo foi confiado à Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Um dos pontos mais importantes da declaração é a implementação do Programa Regional de Formação em Democracia e Cidadania Ibero-Americana para a garantia dos Direitos Humanos, promovido pela OEI e pelo Governo da Colômbia. Foi também decidido criar um Programa Regional para a Difusão da Língua Portuguesa com o objetivo de fortalecer o bilinguismo e as línguas originárias nas regiões fronteiriças hispano-portuguesas da Ibero-América. Este programa inovador será conduzido pela OEI, com o apoio dos governos do Brasil e de Portugal.

Na declaração final, foi acordado promover o aumento da cobertura e a qualidade educacional nas primeiras idades, uma ação fundamental para o pleno desenvolvimento dos meninos e meninas. Além disso, foi possível chegar a um consenso em relação ao aumento do investimento para gerar oportunidades de aprendizagem ao longo da vida desde a primeira infância até a idade adulta.

Por outro lado, os 22 ministros ibero-americanos (ou seus representantes) concordaram em favorecer em sala de aula o desenvolvimento das competências e habilidades para o século XXI, particularmente as digitais. Neste último aspecto, destaca-se o papel fundamental desempenhado pela formação contínua de professores para aprimorar essas capacidades.

Com vista à próxima Conferência Ibero-Americana de Educação, que acontecerá em 2020, a OEI foi incumbida  de apresentar um Plano de Ação para melhorar a liderança e a governança da educação, uma questão central nas políticas públicas.

Durante o debate, foi reconhecida a importância de fortalecer as políticas públicas desde o ensino inicial até o superior, a fim de alcançar uma educação de maior qualidade e mais inclusiva.

No decorrer da conferência, a OEI foi parabenizada pela comemoração, no próximo ano, do 70º aniversário de sua fundação e foi reconhecida a sua “trajetória e serviço permanente em favor da comunidade ibero-americana”.

A conferência foi coordenada pelo Ministério da Educação da Guatemala e pelo Ministério das Relações Exteriores da Guatemala, como o apoio da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) — que assume a Secretaria Técnica da Conferência — e da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB).