Direito Espacial: perspectiva internacional, aplicabilidade nacional e desafios
O Espaço deixou de ser do domínio exclusivo das grandes potências e passou a ser um cenário dinâmico onde convergem Estados, empresas privadas, organizações internacionais e novos atores tecnológicos. Neste contexto, o Direito Espacial surge como uma disciplina estratégica que articula normas internacionais, regulamentos nacionais e princípios jurídicos, com o objetivo de garantir a utilização pacífica, sustentável e responsável do Espaço.
Este seminário online oferece uma análise abrangente do Direito Espacial, com especial atenção ao Direito Espacial da UE, numa tripla perspectiva: internacional, nacional e prospetiva. Aborda os seus fundamentos normativos, a sua implementação interna e os principais desafios regulamentares contemporâneos.
Junte-se a especialistas que estão a moldar o futuro da exploração espacial. Este webinar é organizado pela Rede Ibero-Americana de Agências Espaciais (RIAE), coordenada pela OEI, e pela Agência Espacial Portuguesa (AEP).
Língua de instrução: Português.
