Ir al contenido
Área Desenvolvimento Social, Institucional e Cooperação
Sede Secretaria-Geral

A Assembleia Geral das Nações Unidas concede à Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) o status de observadora da ONU

La Asamblea General de Naciones Unidas aprueba que la Organización de Estados Iberoamericanos (OEI) sea declarada organismo observador de la ONU

Essa distinção, promovida pelas delegações da Argentina e da Espanha junto à ONU e patrocinada por 21 países da região ibero-americana, reconhece a trajetória de cooperação da OEI, bem como o trabalho que a organização tem desenvolvido com o Sistema das Nações Unidas.

A Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) foi declarada por consenso de todos os países-membros da Assembleia Geral das Nações Unidas, como organização observadora da ONU, um marco que impulsionará a cooperação e o trabalho compartilhado entre as duas organizações em prol dos setores educacional, científico e cultural da região ibero-americana, bem como na educação em direitos humanos e democracia.

A concessão do status, adotada pela resolução A/C.6/78/L.3, foi promovida durante a 78ª sessão da Sexta Comissão da Assembleia Geral da ONU – que trata das questões jurídicas da organização – e insta a OEI a participar das sessões e do trabalho da Assembleia Geral na condição de observadora.

A proclamação da OEI como organismo observador das Nações Unidas foi uma iniciativa das representações da Argentina e da Espanha junto a essa organização, e foi apoiada pelas missões da Colômbia, El Salvador, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai. No dia 1º de agosto, solicitaram ao Secretário-Geral, António Guterres, que incluísse na agenda da 78ª sessão da Assembleia Geral a “Concessão do status de observador à Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura”, que foi finalmente aprovada na sessão deste 8 de novembro.

Nas palavras do secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, essa distinção, posteriormente copatrocinada pela maioria dos países do espaço ibero-americano, permitirá que a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) participe das reuniões das Nações Unidas e promova a realização de atividades sob sua égide.


“A OEI cumpre seu lema ‘Fazemos a cooperação acontecer’, ou seja, a cooperação não é um mero exercício retórico desprovido de compromisso, conteúdo e alcance. O reconhecimento da ONU nos incentiva a seguir esse caminho”, destacou Jabonero.


“A OEI poderia colaborar de forma mais eficiente com a comunidade internacional nos esforços para alcançar a implementação efetiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (…) e, principalmente fornecer um amplo conhecimento e experiência de mais de 70 anos de trabalho específico na América Latina, contribuindo para a compreensão das particularidades da região; e compartilhando boas práticas regionais para ajudar outras regiões a conhecê-las, estudá-las e integrá-las em seus planos para cumprir os ODS, expôs a embaixadora da Argentina na ONU, María del Carmen Squeff, que defendeu a candidatura na sessão.

Anos de trabalho compartilhado

A Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) e a Organização das Nações Unidas (ONU) têm trabalhado juntas nos últimos anos no desenvolvimento de programas e projetos que envolvem diversas agências e órgãos do Sistema das Nações Unidas, como a Unesco, a Cepal, o Unicef e a OIT, especialmente na produção de conhecimento especializado sobre a situação da educação, da ciência e da cultura na Ibero-América e no apoio aos mais desfavorecidos.

A título de exemplo desta parceria, desde 2018, na qualidade de representante regional para a América Latina e o Caribe, a OEI faz parte do Comitê Diretivo do ODS4-Educação 2030 da Unesco, que visa monitorar o cumprimento desse importante Objetivo de Desenvolvimento Sustentável dedicado à educação equitativa e de qualidade em todo o mundo. A organização também foi nomeada membro do Conselho Consultivo do Relatório de Monitoramento Global da Educação (Relatório GEM), com quem colabora na elaboração de relatórios relacionados à região ibero-americana. Em 2022, colaborou com o relatório sobre o estado da tecnologia educacional e digitalização com dados específicos da região e, em 2023, assinaram um acordo para o desenvolvimento conjunto de um relatório regional sobre liderança educacional na América Latina.

Com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), as duas organizações se concentraram na situação da empregabilidade dos jovens na Ibero-América no relatório Educación, juventud y trabajo. Habilidades y competencias necesarias en un contexto cambiante, e recentemente, em outubro de 2023, com o Escritório de Coordenação para o Desenvolvimento das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe, foi assinado um acordo em que se comprometem a unir esforços para desenvolver atividades que promovam a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 na região.