A Carta Cultural Ibero-Americana, quinze anos enaltecendo a cultura da região
No próximo dia 5 de novembro, a Carta Cultural Ibero-Americana completará 15 anos desde que foi adotada como o documento que reúne os princípios e valores que compõem a cultura da região. Atualmente, este instrumento promovido pela OEI é um recurso importante para a Ibero-América, graças às suas contribuições significativas para a configuração de planos, programas e legislação no domínio da cultura em todos os países da esfera ibero-americana.
A Ibero-América é conhecida como uma das regiões com mais diversidade cultural do mundo, mas é também uma das mais coesas porque partilha uma cultura moldada por laços históricos, sociais e linguísticos. Estes elementos, somados a uma população de quase 700 milhões de pessoas, posicionam, sem dúvida, a Ibero-América como uma potência cultural no mundo.
Segundo estes princípios, em 2006, os Presidentes e Chefes de Estado dos países ibero-americanos reunidos em Montevideu, Uruguai, decidiram adotar a Carta Cultural Ibero-Americana como um instrumento tangível para reunir num único documento as bases da cooperação cultural na região, com base na sua diversidade e riqueza cultural. Com a implementação desta Carta, reconhece-se, pela primeira vez na Ibero-América, o valor da cultura como pilar indispensável do desenvolvimento social e económico da região e destaca-se como um contributo fundamental para a coesão social e uma verdadeira cultura de paz, tudo em consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável que mais tarde seriam incluídos na Agenda 2030 em 2015.
Um marco histórico para a Ibero-América
Partilhar o que a cultura representa e, sobretudo, o que a cultura significa para uma região tão vasta como a Ibero-América, é uma das principais conquistas da Carta. O caminho para a sua aprovação começou no ano 2000, com o início do novo milénio, quando a necessidade de um documento com estas características na região foi colocada em cima da mesa, tudo isto à luz dos avanços que já então se verificavam, tais como a declaração da diversidade cultural como “património comum da humanidade” pela UNESCO ou o início de uma agenda de cooperação cultural liderada pelos Ministros da Cultura nas Conferências Ibero-Americanas.
Já na XIV Cimeira Ibero-Americana, realizada em San José, Costa Rica, em 2004, o debate centrou-se na necessidade de construir “novos mecanismos de cooperação cultural ibero-americana que reforcem as identidades e a riqueza da nossa diversidade cultural e promovam o diálogo intercultural”. Assim, tendo em conta as disposições da Convenção da UNESCO para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005, o mandato da XVI Cimeira Ibero-Americana em Salamanca, Espanha, foi claro: “elaborar uma Carta Cultural Ibero-Americana que, na perspetiva da diversidade das expressões culturais, contribua para a consolidação do espaço ibero-americano e para o desenvolvimento integral do ser humano e para a superação da pobreza”.
Ibero-América: um espaço de cooperação cultural
Após a sua aprovação, os princípios da Carta tiveram de ser implementados na região, pelo que nos anos seguintes foram desenvolvidos vários planos de ação, especialmente para apoiar o desenvolvimento de políticas públicas nos países com o apoio e a orientação da Carta. Com isto, o impulso da Carta e dos seus princípios concretizou-se com o lançamento de vários fóruns regionais dedicados à promoção de áreas como a criação artística, património cultural, educação e cultura, culturas tradicionais e ambiente, aspetos incluídos na Carta e que são fundamentais para a cultura ibero-americana. Em 2016, juntamente com a celebração do seu décimo aniversário, foi incluída a perspetiva de género e a agenda cultural digital.
Outro dos avanços da Carta é o seu princípio de abertura e equidade, que se manifesta no seu objetivo de colocar em marcha os intercâmbios culturais com reciprocidade e equidade através das suas versões em várias línguas: espanhol, português, galego, basco, catalão, aimará, quíchua, quíchua Ayacucho, guarani, inglês, francês, árabe e alemão.
Todos estes elementos serviram, portanto, de apoio à definição de políticas culturais, muitas delas incluídas nas atuais Leis Orgânicas da Cultura de vários países da região, e ao desenvolvimento de projetos e atividades específicas no âmbito da dinâmica da cooperação Sul-Sul.
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A carta quinze anos depois
No âmbito do 15º aniversário deste documento, a OEI destacará o seu papel de protagonista ao realizar o Congresso Ibero-Americano de Cultura: 15º Aniversário da Carta Cultural Ibero-Americana, um evento em formato híbrido que terá lugar nos dias 4 e 5 de novembro na mesma cidade onde a Carta nasceu: Montevideu. O objetivo do congresso será avançar no desenvolvimento e atualização da Carta com vista ao futuro em aspetos que evoluíram muito nos últimos anos na Ibero-América, tais como as indústrias culturais e criativas, a gestão do património e a cultura digital, entre outros.
Este espaço de debate e reflexão, que coincidirá também com a celebração do Ano Internacional da Economia Criativa para o Desenvolvimento Sustentável, procurará construir pontes para a construção de conhecimentos conjuntos nestas novas áreas e acrescentar contribuições para o reforço e consolidação da Carta como documento político e institucional para a cultura ibero-americana.
