A educação artística e cultural: ferramenta fundamental para exercer os direitos culturais, de acordo com a OEI e a CAF

O Pavilhão Ibero-Americano da 84ª edição da Feira Internacional do Livro de Madri acolheu, nesta segunda-feira, a apresentação dos avanços do relatório O poder transformador da educação artística e cultural. Uma garantia do direito à cultura: evidências, recomendações e considerações, um estudo promovido pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura e pelo CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe.

O estudo, que ainda está em fase de elaboração, tem como objetivo fornecer à comunidade ibero-americana o estado de implementação da educação artística e cultural nos sistemas educacionais da região, bem como mostrar um panorama dos benefícios desse campo da educação para o desenvolvimento integral dos estudantes a partir de uma revisão sistemática de pesquisas relacionadas a esse tema em toda a Ibero-América.

Assim, o relatório baseia-se em 38 artigos de pesquisa, além de livros publicados nos últimos cinco anos sobre educação artística, com foco em intervenções em música, dança, teatro ou artes plásticas em contextos de educação formal. Além disso, a pesquisa contou com o apoio de uma pesquisa na qual participaram ministérios da educação e da cultura de 18 países da região.

Entre os avanços do estudo, destaca-se que, embora 83% dos países ibero-americanos considerem que a educação artística é fundamental, apenas em 8 países há entre 1 e 3 horas dedicadas a esta área nos currículos. Em 14 países existe formação regrada de professores especializados, mas para a maioria dos países consideram que é necessário um maior grau de especialização. Entre outros dados, o relatório revela que há um déficit de especialistas em educação artística no ensino fundamental em comparação com o ensino médio e, em muitos casos, não há envolvimento direto dos professores no planejamento elaborado pela direção para os alunos.

Embora o panorama regional seja bastante heterogêneo, dependendo do contexto de cada país, o relatório também aponta que existe um tecido social “muito ativo” em relação à educação artística e cultural, ao mesmo tempo em que alerta para a necessidade de fortalecer a comunicação entre os países para melhorar a cooperação nesse sentido.

Por outro lado, o relatório enfatiza os benefícios que a educação artística traz para o desenvolvimento de competências como as artísticas, incidindo na promoção do sentimento de pertença, da memória coletiva e do respeito pela diversidade cultural; nas competências cognitivas, o benefício se reflete na melhoria da memória, da habilidade linguística, do planejamento, do pensamento crítico ou da formulação de hipóteses. Além disso, o relatório destaca que a educação artística tem impacto nas competências emocionais, como a empatia, a motivação, a abertura à mudança e, de maneira especial, ajuda a lidar com o erro, a frustração e a incerteza.

A apresentação foi complementada com um debate em que participaram as autoras do relatório, Marián López, professora de Educação Artística da Faculdade de Educação da Universidade Complutense de Madrid, e Celia Camilli, professora da Faculdade de Educação da mesma universidade; e especialistas na matéria, como María Guerrero, presidente e fundadora da Acción por la Música, e Olga Ovejero Larsson, da Área de Divulgação e Desenvolvimento da Subdireção Geral de Museus Estatais do Ministério da Cultura da Espanha.

“Com o relatório, queremos abrir possibilidades para que os países colaborem entre si em matéria de educação artística e cultural e criar um roteiro para que os países mais avançados sirvam de consultores para aqueles que estão começando”, afirmou Marián López. “O relatório atualizará as informações disponíveis sobre este tema na região, que não eram atualizadas desde 2013”, destacou Celia Camilli.

“Na escola, o tempo dedicado à educação artística é escasso”, observou Olga Ovejero, ao mesmo tempo em que destacou que “a partir dos museus, é importante oferecer formação aos professores, bem como abandonar o voluntariado e consolidar a profissão”. Por sua vez, María Guerrero referiu que “é preciso analisar a lacuna que existe nas famílias e nas escolas para criar espaços para a educação artística”, ao mesmo tempo que enfatizou que “temos que começar a discutir quais são as nossas prioridades na hora de ensinar e que tipo de cidadãos queremos formar”.

O relatório estará disponível em setembro deste ano e poderá ser baixado gratuitamente no site da OEI e da CAF. Além disso, segundo Raphael Callou, diretor-geral de Cultura da OEI, “pretende ser um insumo importante para as discussões da Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável – Mondiacult 2025”, que acontecerá em Barcelona nesse mês.