La educación por competencias se impone en los planes de estudio de las aulas iberoamericanas

Esta sexta-feira foi lançado o Miradas 2020, um estudo  que fornece dados sobre a forma como estão a ser definidas e aplicadas as competências definidas para o século XXI na Ibero-América, como os países as refletem nos seus regulamentos e como está a ser implementada uma educação baseada em competências em relação aos planos de estudo, avaliação, organização escolar e formação de professores.

Entre as principais conclusões do estudo destacam-se:

– Na legislação dos países ibero-americanos observa-se uma tendência crescente para a adoção de uma agenda educativa partilhada e alinhada com as propostas dos principais organismos internacionais, como a UNESCO, OEI, OCDE, etc.

– Os países da região têm uma legislação orientada para a educação por competências, apesar de a terminologia e o grau de impulso através de outras medidas não ser o mesmo em todos os países;

– A maioria dos países da região ibero-americana incorpora nos seus sistemas educativos uma linguagem orientada para resultados que vão além da mera transmissão/aquisição de conhecimentos;

– A maioria dos países da região organiza, pelo menos parcialmente, os seus planos de estudo por competências, colocando especial ênfase em competências como capacidade de resolução de problemas, pensamento crítico, tomada de decisões, e trabalho em equipa;

– A maioria dos países ibero-americanos tem sistemas robustos de formação inicial e contínua de professores, com diferentes graus de referência para a incorporação de competências globais e digitais;

– O desafio de uma educação baseada em competências não está no confronto entre conhecimentos e competências, mas na necessidade de escolher que conhecimentos e competências é essencial promover na escola e quando o fazer;

– Os países da Ibero-América estão a fazer um grande esforço para orientar os seus sistemas educativos para uma abordagem baseada em competências que tornará possível avançar para uma educação equitativa e de qualidade para todos. 

Durante a apresentação do Relatório esta sexta-feira em Lisboa, o ministro português da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, sublinhou a pertinência de colocar as competências no centro deste estudo, pois têm vindo a influenciar as estratégias educativas adotadas pelos vários países. Brandão Rodrigues lembrou ainda que “desenvolver as competências digitais é absolutamente indispensável ao sucesso e à equidade nas nossas comunidades educativas. É esta escolha que nos permite somar comunidade, que nos permite conhecermo-nos mais profundamente, que nos permite decidir melhor políticas públicas. Por isso mesmo, essa escolha de desenvolver competências foi, é e será uma escolha crucial. Uma escolha que Portugal celebra, acompanha e promove”.

Pelo seu lado, o Secretário-Geral da OEI, Mariano Jabonero, assinalou que a relevância deste Relatório se deve ao facto de ser o último relatório antes da conclusão do Programa Metas 2021, aprovado pela Cimeira de Chefes de Estado e de Governo em 2010; também por abordar uma temática – Competências para o Século XXI – que se converteu numa prioridade para os sistemas educativos dos países ibero-americanos. Destacou ainda participação ativa de todos os ministérios de Educação dos países ibero-americanos, em particular Portugal, “país que alcançou uma posição de liderança mundial pelos altos níveis de qualidade, equidade e inclusão”.

Um dos coautores do estudo, Carlos Magro, destacou que “as competências estão sempre ligadas ao conhecimento e ao contexto; sem contexto a competência é vazia”. Referiu, ainda, que o estudo identificou quatro problemas: 1. a fraca definição conceptual; 2. a ausência de uma fundamentação psicopedagógica; 3. a insuficiência das transformações institucionais que são necessárias; e 4. a ausência da voz e da opinião dos professores. Carlos Magro concluiu que “a crise da Covid-19 colocou os currículos estabelecidos em crise e obrigou a questionar, mais uma vez, sobre a aprendizagem que devemos promover e priorizar nas escolas.”

Pelo seu lado, José Augusto Pacheco, outro dos coautores, referiu que: “o Miradas 2020 Competências para o século XXI na Ibero-América é uma análise investigativa através da qual se navega pelas políticas educativas nacionais. A partir da diversidade de experiências, tão-só se pretende captar aspetos comuns e singulares que podem contribuir para a melhoria da educação obrigatória, cada vez mais essencial para o domínio de competências que permitam às crianças e aos jovens viver num mundo marcado pela incerteza”.

Para concluir, e na opinião do Diretor-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência de Portugal, Nuno Neto Rodrigues, o estudo Miradas 2020 da OEI revela “o compromisso coletivo na promoção e implementação de uma educação de qualidade e equidade”.

Educação por competências

As competências para o século XXI implicam uma abordagem em que se valoriza não só a aquisição de conhecimento, mas também a capacidade de utilizar esse conhecimento nos mais variados contextos. Essa perspetiva pressupõe mudanças metodológicas, formação e orientações específicas.

Não se trata tanto de formar crianças e jovens para que se adaptem a um modelo, mas entender que a escola pode e deve fornecer as bases para que as pessoas sejam capazes de tomarem decisões bem fundamentadas e de se tornarem cidadãos ativos, participativos, informados e críticos nos diversos contextos da vida. Em suma, não se pode ser competente sem conhecimentos, mas os conhecimentos, por si só, não tornam as pessoas competentes.

A OEI promove a educação por competências como condição para garantir mais e melhores oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, assim como para construir comunidades mais coesas, desenvolvidas e capacitadas.

No âmbito ibero-americano, a organização desenvolveu um quadro para a gestão e formulação de propostas de ação, identificando as competências indispensáveis para enfrentar as incertezas do século XXI e desenvolver a capacidade de aprendizagem ao longo da vida.

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