La OEI presenta un decálogo en defensa de la cultura

A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) lança hoje um decálogo em defesa da cultura em tempos do coronavírus, cujo objetivo é sensibilizar sobre os efeitos negativos que a pandemia tem ocasionado no setor artístico e cultural, assim como reafirmar a contribuição decisiva da cultura para o desenvolvimento da região e o bem-estar da cidadania ibero-americana. Neste sentido, calcula-se que as indústrias criativas e culturais representam entre 2% e 6% do PIB da América Latina e do Caribe e dão emprego a 1,9 milhões de pessoas na região, segundo dados da UNESCO. A crise que castiga o setor devido à Covid19 põe em perigo a sustentabilidade pós-pandemia.

Por isso, a OEI faz um chamamento em prol da proteção da cultura a partir dos dez princípios a seguir:

1. Declaramos que, para os Estados Ibero-americanos, a cultura deve ser considerada como bem de primeira necessidade, sendo incluída entre os beneficiários explícitos de todas as políticas e ajudas públicas.
2. Pedimos o mais decisivo apoio para o conjunto de artistas, instituições e empresas do mundo da cultura, se for preciso, concedendo ajudas especiais motivadas pelas circunstâncias que atravessamos, para possibilitar a melhor saída da crise, a sua sustentabilidade futura e a conservação de empregos dignos no setor cultural.
3. Pedimos proteger o trabalho cultural, o código de trabalho e a proteção social, procurando evitar situações de desamparo e incentivando a sua resiliência perante as crises.
4. Instamos a reforçar os modelos de parceria público-privada para o desenvolvimento da cultura, e não apenas para o desenvolvimento através da cultura. É preciso melhorar os níveis de colaboração e cooperação entre os diferentes níveis de governo público: local, regional, nacional e internacional.
5. Solicitamos também fortalecer o papel do serviço público na difusão e distribuição das culturas locais: criar apoios especiais aos meios de comunicação tradicionais e às novas plataformas digitais, para que a cidadania possa exercer o seu direito de acesso à cultura e ao conhecimento, e desfrutar da sua diversidade.
6. Precisamos incentivar os processos de cooperação cultural para reativar os mercados durante e depois da crise. Também temos que conseguir uma maior mobilidade de bens e serviços culturais, criando medidas conjuntas que fortaleçam o papel dos Estados como defensores das indústrias culturais e criativas da nossa região e que favoreçam a sua profissionalização.
7. O futuro vai ser cada vez mais digital, consequentemente, é necessário reforçar a digitalização de conteúdos das instituições culturais ibero-americanas (como museus, bibliotecas ou arquivos) e pôr esse grande acervo a serviço dos cidadãos através de programas e equipamentos culturais, trabalhando com outros setores para reduzir a desigualdade digital existente.
8. Pedimos para potenciar a presença da cultura nas instituições de ensino de qualquer nível e titularidade, dando melhorias orçamentárias que melhorem os processos de formação em artes e a cultura, para fomentar uma cidadania ibero-americana crítica, resiliente e participativa.
9. Solicitamos melhorar os processos de defesa dos direitos de autor e da propriedade intelectual dos criadores e artistas ibero-americanos, bem como estabelecer mecanismos que garantam a sua retribuição adequada no mundo digital, combatendo as atividades de pirataria e procurando preservar o direito à cultura, evitando todo o tipo de desigualdade no seu acesso.
10. Finalmente, convidamos a apoiar o chamamento realizado por um conjunto de destacados líderes políticos ibero-americanos para que, por imperativos éticos e econômicos, as entidades financeiras internacionais, o banco multilateral de desenvolvimento e a cooperação internacional liberem recursos massivos para enfrentar esta crise e as suas consequências, também na área da cultura.

O presente decálogo faz parte da campanha #TiempoDeCultura, com o qual a Organização de Estados Ibero-americanos busca analisar os efeitos que a crise do coronavírus tem ocasionado neste setor, também destacar as iniciativas culturais ibero-americanas que tentaram fortalecê-lo e visibilizar a sua contribuição nestes meses de pandemia. Toda a informação foi reunida no seguinte microsite.