A OEI reforça o compromisso com a educação e a democracia face ao impacto da criminalidade e da violência na América Latina

Um estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) revela que o crime e a violência continuam a ser obstáculos significativos ao desenvolvimento social e económico na América Latina e nas Caraíbas. Os custos diretos destes fenómenos atingiram 3,44% do PIB da região em 2022, um valor alarmante que não apresenta alterações desde 2017, de acordo com o relatório. Estes custos incluem a perda de capital humano, as despesas das empresas com a segurança e o investimento público na prevenção e na justiça penal.

Neste contexto, a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) tem vindo a concentrar os seus esforços através de várias iniciativas educativas e de integração regional, que abordam as causas subjacentes à criminalidade e promovem uma cultura de paz, equidade e direitos humanos para o desenvolvimento e a paz social na região.

A educação como chave para a integração regional

Em novembro de 2023, por exemplo, a OEI e o Georgetown Americas Institute realizaram a 2ª Reunião de Alto Nível do seu Programa Ibero-Americano em Madrid, centrada no tema “Educação, Mercado de Trabalho e Migração”. A Cátedra de Integração Ibero-Americana, promovida pela OEI, visa fortalecer as políticas públicas destinadas a mitigar os desafios da migração e da educação.

Durante o encontro, líderes e especialistas em educação destacaram a necessidade de qualificar a população migrante para facilitar a sua inserção laboral e contribuir para o desenvolvimento dos países de origem e de destino, aspectos que, sem dúvida, terão impacto na redução das situações de violência e insegurança que assolam a região.

Mariano Jabonero, secretário-geral da OEI, alertou para os riscos da migração irregular e para a tendência para o emprego precário. Denisse Yanovich, diretora executiva do Georgetown Americas Institute, sublinhou a necessidade de reestruturar os sistemas de migração para proporcionar oportunidades seguras e legais.

A educação para os direitos humanos como pilar da coexistência democrática

Outro aspeto fundamental da estratégia da OEI é a promoção da educação ética e para os direitos humanos. Num evento recente no Museo Nacional Thyssen-Bornemisza em Madrid, a OEI apelou ao reforço da educação para os valores democráticos face ao crescente descontentamento em relação às instituições democráticas. No evento, Mariano Jabonero afirmou que a educação para os direitos humanos é fundamental para garantir a convivência democrática e anunciou que será um eixo central da Cimeira CELAC-UE em 2025.

O Provedor de Justiça espanhol, Ángel Gabilondo, sublinhou que “educar na ética do acordo é a base da educação democrática”, destacando a importância do diálogo como ferramenta para a construção de consensos. O encontro serviu também para apresentar o documentário “Construyendo Futuro”, que destaca as experiências dos jovens migrantes em Espanha e promove a inclusão e a interculturalidade como valores essenciais.

Sinergias para o desenvolvimento sustentável

O estudo do BID conclui que a redução dos custos associados à criminalidade para níveis comparáveis aos da Europa poderia libertar quase 1% do PIB da região, permitindo um maior investimento em programas de bem-estar social. Em linha com estas recomendações, a OEI reafirma o seu compromisso com a educação como motor de mudança, apoiando a formação ética, a qualificação do trabalho e a integração regional.

Assim, a OEI procura contribuir ativamente para a construção de sociedades mais justas, seguras e equitativas, mostrando que o investimento na educação e nos direitos humanos não é apenas uma resposta eficaz ao crime e à violência, mas também uma estratégia fundamental para o desenvolvimento sustentável da regiã