La OEI se une a la celebración del Día Internacional de los Pueblos Indígenas

Os territórios ocupados por povos indígenas cobrem menos de 25% da superfície terrestre do planeta, mas albergam cerca de 80% da biodiversidade mundial

No dia 9 de agosto comemora-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas, uma oportunidade para lembrar a riqueza de suas culturas, seu patrimônio, tradições e costumes, conscientizar sobre sua situação precária e vulnerabilidade, bem como para transmitir seus valores e saberes ancestrais para as próximas gerações. A data rememora anualmente o evento da Organização das Nações Unidas realizado em 1982 sobre as Populações Indígenas no que se refere à Promoção e Proteção dos Direitos Humanos.

Os povos indígenas, apesar de sua pluralidade, compartilham desafios comuns para proteger o reconhecimento de seus direitos fundamentais, suas formas de se vincular com o ambiente e valores culturais, sociais e econômicos. O desaparecimento gradual de suas culturas e suas línguas são uma perda irreparável para a humanidade.

As tradições, os modos de vida respeitosos com a natureza e as formas de interação com o meio ambiente e as práticas de subsistência dos povos indígenas proporcionam orientações valiosas sobre a importância da conservação dos recursos naturais e ambientais e de sua extração sustentável.

A Resolução aprovada pela Assembleia Geral em 2016 “Incentiva os Estados Membros a levarem devidamente em consideração todos os direitos dos povos indígenas para cumprir os compromissos assumidos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e elaborar programas nacionais” 

Os direitos e a diversidade cultural e linguística

Apesar dos alertas de organismos e de fóruns nacionais e internacionais, os povos indígenas continuam enfrentando graves situações de pobreza e marginalização.

Nesse aspecto, as línguas indígenas constituem um fator relevante no que diz respeito à educação, à cultura e à ciência, à liberdade de expressão, à inclusão social e ao desenvolvimento econômico dos povos.

Em dezembro de 2017, a Organização das Nações Unidas advertiu sobre o “grande número de línguas, principalmente de línguas indígenas, que correm perigo de desaparecer, destacando que, apesar dos esforços que estão sendo feitos, existe uma necessidade urgente de conservar, promover e revitalizar as línguas em perigo de extinção”.

Em tempos de pandemia, os povos indígenas, conhecedores de seus ecossistemas, estão adotando medidas preventivas, utilizando suas práticas e conhecimentos ancestrais e assumindo o isolamento como formas de proteção individual e comunitária.

A OEI, os direitos dos povos indígenas e a Agenda 2030

Na Agenda 2030 aprovada pela ONU como plano de ação universal para a consecução do desenvolvimento sustentável, as línguas estão presentes em sua dimensão educativa e cultural. Constituem um fator humano importante para o alcance de uma educação inclusiva, equitativa ao longo de toda a vida, bem como para o desenvolvimento científico e a valorização da diversidade cultural, sendo necessário promover seu uso sob uma perspectiva de interculturalidade.

Através da programação da OEI nos países da América Latina, como Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Paraguai e Peru, realizam-se diversas ações para ajudar a proteger os direitos dos povos indígenas, especialmente no que se refere à educação intercultural multilíngue como instrumento privilegiado para a consolidação da identidade cultural. O objetivo é contribuir para reforçar a cooperação, promover o valor do diálogo, a colaboração e o intercâmbio de conhecimentos e experiências nesta matéria.

No âmbito da cooperação multilateral desenvolvida com organismos e instituições da região, a OEI está envolvida no processo de criação do Instituto Ibero-americano das Línguas Indígenas, que terá sede na Bolívia, conforme o acordado na Primeira Reunião de Cooperação Sul-Sul, celebrada em Santa Cruz de la Sierra, em junho de 2019.

Em 2019, o escritório da OEI no Paraguai, em parceria com o Ministério de Educação e Ciências, através do Conselho Executivo da Rede de Cooperação Intercultural Multilíngue (RECIM) – Comissão Nacional de Bilinguismo, colaborou na edição da Revista Digital RECIM – Rede de Cooperação Intercultural Multilíngue “Interculturalidade”.

Quanto ao Plano de Governo Aberto da Direção de Interculturalidade e Assuntos Indígenas da Secretaria Nacional de Cultura e a Coordenadora de Direitos Humanos do Paraguai (CODEHUPY), realizou a oficina “Interculturalidade, Direitos Culturais e Direitos Humanos dos Povos Indígenas”, destinada a funcionários de instituições públicas. O evento foi organizado pela Secretaria Nacional de Cultura (SNC) e o Consórcio Tierraviva, pela CODEHUPY e a ICCO, em parceria com a OEI, tendo a participação de cerca de 40 (quarenta) representantes de 10 (dez) instituições públicas do país.

Além disso, junto com a Secretaria de Políticas Linguísticas, a Secretaria Nacional de Cultura e o Ministério de Educação e Ciências do Paraguai, organizou um evento comemorativo que contou com a presença do Conselho Nacional de Educação Indígena, no qual se destacou a importância de revitalizar, utilizar, fomentar e transmitir suas línguas, tradições orais, sistemas de escrita e literatura para as gerações futuras.

Paraguai é um país pluricultural e bilíngue, onde também convivem 19 línguas indígenas, faladas em seu próprio habitat, formando um interessante leque linguístico que continua sendo pouco conhecido pela população não indígena do país.

Este tipo de atividades desperta o interesse, sensibiliza a sociedade sobre a diversidade linguística existente no país e valoriza as línguas indígenas como veículo de conhecimento, de valores dos povos indígenas e do patrimônio da humanidade.

CILPE2019: um alerta sobre a importância dos direitos, da diversidade cultural e das línguas

A Conferência Internacional CILPE2019 organizada pela OEI em Lisboa, em novembro de 2019, foi uma grande oportunidade para destacar o valor das línguas, em relação com os direitos e a diversidade cultural da comunidade ibero-americana. Nesse evento, a Secretaria de Educação Pública do México, através da Direção de Educação Indígena, alertou sobre o processo de extinção das línguas indígenas e, por conseguinte, o desaparecimento de uma maneira de entender a vida, de compreender o mundo, além de destacar a importância de uma abordagem plurilíngue a partir da perspectiva dos direitos humanos.

Outrossim, a Secretaria de Políticas Linguísticas do Paraguai apresentou o panorama linguístico de seu país, com uma população indígena menor que 2% que representa a maior diversidade linguística (19 línguas, 5 famílias linguísticas). Também se destacou o papel dos organismos estatais e a ênfase na normalização do uso da língua guarani como língua oficial no serviço público e a implementação de políticas linguísticas em âmbitos judiciais para garantir direitos linguísticos na administração da justiça