Brasil e Espanha analisam desafios e oportunidades das indústrias culturais e criativas na Ibero-América

A sede da Secretaria-Geral da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) acolheu um debate na sexta-feira sobre os desafios e oportunidades apresentados pelas indústrias culturais e criativas, liderado pelo secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, juntamente com outras autoridades  espanholas e brasileiras, incluindo Jorge Viana, presidente da APEX; Orlando Leite, embaixador do Brasil em Espanha, e Márcio Tavares, vice-ministro da Cultura do Brasil, que participou online. 

Também participaram Raphael Callou, Diretor-Geral de Cultura da OEI; Santiago Pellón, Chefe da Unidade de Apoio da AECID; José Andrés Torres Mora, Presidente da Acción Cultural Española; e Eudald Espluga i Casademont, Assessor do Secretário de Estado da Cultura do Ministério da Cultura de Espanha. 

Durante a reunião, o Embaixador Leite destacou a importância da presença transversal da Cultura na Agenda 2030, tendo em conta o histórico de trabalho na região, como a Carta Cultural Ibero-Americana, liderada pela OEI, bem como a importância de promover infraestruturas culturais periféricas para garantir um melhor acesso à cultura e promover a educação inclusiva para consolidar uma identidade comum. 

José Andrés Torres, por sua vez, destacou a fraqueza da região em termos de defesa dos direitos de autor e de propriedade intelectual como o principal problema das indústrias e culturas criativas nos últimos anos, o que as tornou "menos sustentáveis". De acordo com o funcionário, "a dispersão do poder na cultura em Espanha é uma coisa boa, porque permite que as possibilidades sejam filtradas". 

Márcio Tavares apontou a importância das indústrias culturais e criativas como motores de emprego e desenvolvimento, ao mesmo tempo que destacou o caso específico do Brasil na obtenção de fundos públicos para a produção de filmes e séries no país, que foram "um recorde" em 2023. Também destacou as poucas salas de cinema existentes no país, razão pela qual o objetivo é duplicá-las, um objetivo que, entre outros, é perseguido pelo projeto Territórios da Cultura. Ações para a promoção de atividades culturais, que conta com o apoio da Petrobás.

"Temos que aproveitar melhor a esfera multilateral", disse Jorge Viana, que acredita que o mundo está a passar por um momento de "enfraquecimento do sistema multilateral de cooperação". "Num cenário complexo, há grandes oportunidades de trabalho", acrescentou. 

Eudald Espluga defendeu a ideia de a cultura ter o seu próprio Objetivo de Desenvolvimento Sustentável dentro da Agenda 2030 e disse que deve ser entendida como "uma estrutura transversal que pode ser promovida a partir de diferentes setores". No caso de Espanha, anunciou que "será criado um escritório de propriedade intelectual com estatuto autónomo" e a criação de comissões de trabalho para o Mondiacult que o país ibérico sediará em 2025.