Com o impulso da OEI, governos debatem pela primeira vez o Estatuto da pessoa artista na Ibero-América
Esse projeto é desenvolvido no âmbito da cooperação com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e em parceria com a UNESCO.
Nesta quarta-feira, a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) realizou a 1ª reunião do Comitê Técnico Intergovernamental (CTI) para contribuir com a elaboração do Estatuto da pessoa artista e trabalhadora da cultura na Ibero-América.
O objetivo da reunião foi apresentar a minuta do Estatuto da pessoa artista e trabalhadora da cultura na Ibero-América e o índice preliminar do estatuto. Também foram apresentados os objetivos, a estrutura e as funções do Comitê Técnico Intergovernamental.
Por sua vez, foi apresentado o formulário de coleta de informações que permitirá que os países forneçam dados para o desenvolvimento do relatório preliminar sobre a situação das políticas culturais para a melhoria da condição do trabalho artístico e cultural na região.
O comitê está integrado por representantes de 19 dos 23 países ibero-americanos membros da OEI.
A reunião, que contou com 51 participantes no total, teve a presença de 35 representantes de 17 países: Andorra, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Espanha, El Salvador, Honduras, México, Paraguai, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai. Também participaram 1 representante da AECID e 3 da UNESCO. Onze representantes dos escritórios nacionais da OEI também estiveram presentes.
Durante a rodada de contribuições dos países presentes, foram destacados o interesse no reconhecimento profissional do conhecimento cultural e ofícios artísticos, a regulamentação dos direitos coletivos e/ou comunitários, as implicações da inteligência artificial, a aplicação da abordagem de gênero e a importância da articulação interministerial.
